Câmara Municipal de Oiapoque AP

LEI Nº 558/2018, DE 11/05/2018: por oia1 — última modificação 13/03/2026 20h19
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2018
LEI Nº 560/2018, DE 11/05/2018: por oia1 — última modificação 13/03/2026 20h14
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2018
LEI Nº 568/2018, DE 01/10/2018: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 20h28
CRIA A CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2018
EDITAL 001/2024 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — última modificação 04/01/2024 11h00
Localizado em Institucional / … / Convocações / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a proposta de Projeto de Lei.: por adm — publicado 01/09/2023
Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a proposta de Projeto de Lei. ➡️ PROJETO DE LEI N° 002/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. Justificativa: É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema. A proposta está em fase de tramitação entre as Comissões Parlamentares para posteriormente passar por votação em Sessão Ordinária Deliberativa. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
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Lei Nº 540/2017-PMO, DE 04/09/2017: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 20h02
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº472-2013-PMO DE 07.10.2013 QUE PROIBE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR A TERCEIRO QUE NÃO SEJA AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 559/2018, DE 11/05/2018: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 20h50
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2018
LEI Nº 567/2018, DE 25/09/2018: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 20h29
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO-PROFESSOR NOTA DEZ-AOS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2018
LEI Nº 574/2019, DE 03/04/2019: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 21h57
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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LEI Nº 563/2018, DE 10/07/2018: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 20h47
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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