Câmara Municipal de Oiapoque AP

Edital de posse - Câmara Municipal.pdf: por adm — última modificação 30/12/2024 11h57
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Edital n°04/2023 - Convocação Sessão Extraordinária: por adm — última modificação 12/04/2023 10h15
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’s E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’s e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Edital nº 004/2023 - Convocação Sessão Extraordinária: por adm — publicado 11/05/2023
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023-GAB/PMO, de 04 de maio de 2023 – que Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 498/2015-PMO, de 04 de maio de 2015 que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança, e do Adolescente estabelecendo normas para eleição e funcionamento do Conselho Tutelar” e dá outras providências.
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ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS: por adm — publicado 25/08/2025
Esses contratos são regulados pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) e estabelecem um vínculo educativo-profissionalizante, mas não caracterizam vínculo empregatício.
Localizado em Institucional / Recursos Humanos
FÉRIAS DE SERVIDOR: por adm — última modificação 07/01/2021 21h40
Localizado em Institucional / Recursos Humanos / Folha de Pagamento 2020
FÉRIAS DE SERVIDOR COMISSIONADO: por adm — última modificação 07/01/2021 21h47
Localizado em Institucional / Recursos Humanos / Folha de Pagamento 2020
FORÇAS DE SEGURANÇA REUNEM-SE NA CÂMARA DE VEREADORES PARA TRATAR DE OCUPAÇÕES / INVASÕES DE TERRAS EM OIAPOQUE.: por adm — publicado 01/07/2025
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Função: por Programa Interlegis — última modificação 14/08/2018 15h49
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
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HISTÓRICO: por oia — publicado 21/09/2016 — última modificação 24/01/2023 12h09
Localizado em Sobre a Câmara / História
Hoje (27) foi realizado a 1ª Sessão Extraordinária do 3° ano Legislativo da 13ª Legislatura, na Câmara Municipal de Oiapoque.: por adm — publicado 17/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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