Câmara Municipal de Oiapoque AP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: por Jose Helena — última modificação 16/11/2021 16h54
SESSÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 002/2021-GAB/PRES/CVMO O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque- Amapá, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60 § 1°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 2° Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Novembro de 2021 (quarta-feira), ás 10:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. 1) PROJETO DE LEI DO PPA-PLANO PLURIANUAL N° 010/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Autor: Prefeito - Chefe do Executivo. Ementa: ´´Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Oiapoque para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências``.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por adm — última modificação 15/07/2025 12h21
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por adm — última modificação 27/06/2025 10h07
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por adm — última modificação 05/11/2025 11h16
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Edital de Convocação 008 /2023 -extra.pdf: por adm — última modificação 29/09/2023 11h53
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO: por adm — publicado 22/10/2023
Vereador UESLEI TELES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, Usando de suas atribuições legais e considerado ofício TRF1- COSEP 130/2023. CONVOCA ,todos os Senhores Vereadores, de acordo com dispositivo da lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, SESSÃO SOLENE DE URGÊNCIA PARA POSSE DO VICE- PREFEITO em Caráter Temporário, no dia 23 de Outubro de 2023 (segunda-feira), às 11horas, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
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Edital de convocação SOLENE 004/2023.pdf: por adm — última modificação 22/10/2023 10h39
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Edital de posse - Câmara Municipal.pdf: por adm — última modificação 30/12/2024 11h57
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Edital n°04/2023 - Convocação Sessão Extraordinária: por adm — última modificação 12/04/2023 10h15
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’s E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’s e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Edital nº 004/2023 - Convocação Sessão Extraordinária: por adm — publicado 11/05/2023
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023-GAB/PMO, de 04 de maio de 2023 – que Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 498/2015-PMO, de 04 de maio de 2015 que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança, e do Adolescente estabelecendo normas para eleição e funcionamento do Conselho Tutelar” e dá outras providências.
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