Câmara Municipal de Oiapoque AP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO: por adm — publicado 22/10/2023
Vereador UESLEI TELES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, Usando de suas atribuições legais e considerado ofício TRF1- COSEP 130/2023. CONVOCA ,todos os Senhores Vereadores, de acordo com dispositivo da lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, SESSÃO SOLENE DE URGÊNCIA PARA POSSE DO VICE- PREFEITO em Caráter Temporário, no dia 23 de Outubro de 2023 (segunda-feira), às 11horas, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
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Edital de convocação SOLENE 004/2023.pdf: por adm — última modificação 22/10/2023 10h39
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Edital de posse - Câmara Municipal.pdf: por adm — última modificação 30/12/2024 11h57
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Edital n°04/2023 - Convocação Sessão Extraordinária: por adm — última modificação 12/04/2023 10h15
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’s E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’s e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Edital nº 004/2023 - Convocação Sessão Extraordinária: por adm — publicado 11/05/2023
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023-GAB/PMO, de 04 de maio de 2023 – que Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 498/2015-PMO, de 04 de maio de 2015 que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança, e do Adolescente estabelecendo normas para eleição e funcionamento do Conselho Tutelar” e dá outras providências.
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EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2002: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 09h09
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º DO ART. 29 E AO CAPUT DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
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ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS: por adm — publicado 25/08/2025
Esses contratos são regulados pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) e estabelecem um vínculo educativo-profissionalizante, mas não caracterizam vínculo empregatício.
Localizado em Institucional / Recursos Humanos
FÉRIAS DE SERVIDOR: por adm — última modificação 07/01/2021 21h40
Localizado em Institucional / Recursos Humanos / Folha de Pagamento 2020
FÉRIAS DE SERVIDOR COMISSIONADO: por adm — última modificação 07/01/2021 21h47
Localizado em Institucional / Recursos Humanos / Folha de Pagamento 2020
FORÇAS DE SEGURANÇA REUNEM-SE NA CÂMARA DE VEREADORES PARA TRATAR DE OCUPAÇÕES / INVASÕES DE TERRAS EM OIAPOQUE.: por adm — publicado 01/07/2025
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