EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO
DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal c/c Regimento Interno deste Poder Legislativo, Convocar os senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos e reeleitos
no último dia 06 de outubro de 2024, para o mandato de 04 anos (quadriênio 2025/2028),
sob a presidência do ultimo vereador presidente entre os presentes (Art. 5º, § 1º do RI),
para prestarem juramento e tomarem posse nos respectivos cargos, bem como para
eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
Ações do documento