Resultado da busca por lei

223 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nesta quinta-feira (15), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a reunião referente ao Projeto de n° Lei 001/2023/GAB - Vereador José Nazareno (Lobão).
por adm publicado 19/06/2023
Nesta quinta-feira (15), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a reunião referente ao Projeto de n° Lei 001/2023/GAB - Vereador José Nazareno (Lobão). A reunião teve início às 19h30min, na Sala de Comissões, com o objetivo definir as devidas alterações no referido Projeto de Lei, que passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, para posterior emissão do Parecer e Redação Final do projeto. O Projeto de Lei n° 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o evento esportivo “Ciclismo na Fronteira”, que deverá ser realizado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro. A reunião contou com a presença do Vereador José Nazareno (Lobão) - proponente da Lei, juntamente com os integrantes das equipes ciclísticas de Oiapoque. Djane Lira, presidente da Equipe Bike X-Treme; Francisco “Maranhão”, presidente da União Bike FF; ciclista Galinho de Ouro, e do Assessor Legislativo Ricardo Lazamé, conduzindo a reunião. O Projeto de Lei entrará na Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, para a devida aprovação da plenária. #PoderLegislativoMunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO PROJETO DE LEI.
por adm publicado 11/09/2023
APROVADO PROJETO DE LEI. ✅️ Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 002/2023 do Gabinete do Vereador Ueslei Teles. ➡️ A PL Institui –"O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO." O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, será celebrado no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher), a data deverá ser incluída no calendário oficial do Município de Oiapoque. JUSTIFICATIVA: É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema. São uns dos objetivos do Projeto de Lei: ➡️ Art. 2° Promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate ao Feminicídio. #CombateAoFeminicidio #camaramunicipaldeoiapoque
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Lei nº205/2001/GAB/PMO
por adm última modificação 10/04/2023 11h51
ALTERA A LEI Nº122/97-PMO DE 05 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins .
por adm publicado 15/06/2023 última modificação 19/06/2023 12h30
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins . ➡️ Projeto de Lei 001/2023 – Reconhece como utilidade pública “Obras do Centro Espírita Allan Kardec de Oiapoque – OSCEAKO".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Lei nº 211/2001-GAB/PMO
por adm última modificação 17/04/2023 10h11
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº098/95-PMO DE 22 DE MAIO DE 1995, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code LEI Nº525-2017-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
LEI Nº525-2017-GAB-PMO- ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS 2017 / LEIS 2016
Arquivo object code Lei nº 219/2001- GAB/PMO
por adm última modificação 17/04/2023 10h53
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 100/95-PMO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº203/2001/GAB/PMO
por adm última modificação 05/04/2023 13h49
ALTERA A REDAÇÃO DO 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº192, DE 02 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká.
por adm publicado 22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká. ➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”. Deverá ser realizado anualmente no mês de abril, com a realização de diversas atividades culturais e esportivas. São uns dos objetivos da Semana da Consciência Indigena: ➡️ Difundir os esportes tradicionais dos Povos Originários, tanto na forma de exercicio físico, quanto como meio de manter as tradições dos Povos Indígenas; ➡️ Promover a conscientização da importância de manter as tradições culturais e feiras Indígenas no âmbito Municipal. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code LEI.0561-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018