1ª Sessão Ordinária Deliberativa 14ª Legislatura (18/02 - Terça-Feira) PEQUENO EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA

Em nome de Deus e do Povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão", assim declarou o Presidente da Câmara Municipal, Ver. Guido Mecânico (PP) ao dar início a nova legislatura desta Casa Legislativa (2025 a 2028).

Dada a abertura da 1a sessão ordinária, fez-se a chamada nominal dos vereadores, aos quais se fizeram presentes:
Presidente da CVMO, Ver. Guido Mecânico
Vice-Presidente da CVMO, Ver. Marques Mototaxi
1a Secretária, Rosi Araújo
2° Secretário, Junior do Mateus
Ver. Bruno Do Areal, Ver. Sales do Açougue, Ver. Ramon Dos Santos, Ver. Prof Ailton Palikur, Ver. Elson Vidal e Ver. Fernando Aninká.
Também, compôs a Mesa Parlamentar, o Prefeito em exercício Sr. Artur Lima.

No Pequeno Expediente, fez-se a leitura da Ata da 37a Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de dezembro de 2024 e, em seguida, aprovada pelos parlamentares. Também, fez-se leitura de Ato da Mesa Diretora n°002/2025, que disciplina o quantitativo de proposições (propostas) a serem apresentadas nas sessões da CVMO.

Na Ordem do Dia, dois Requerimentos Conjuntos foram apresentados, votados e aprovados:
N°001/2025 - GAB/Vereadores/CVMO que convoca o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbano e Habitação (SEDH/PMO), Srº Edson Alves para participar da próxima sessão da Casa Legislativa.
Ver. Fernando Aninka citou a invasão da Nova Conquista como criminoso.
Ver. Marques Mototaxi pediu a criação de comissão para fiscalizar o que de fato acontece com as áreas públicas invadidas.
Ver. Rosi Araújo sugeriu que deve ser feita uma reorganização destas terras invadidas.
Ver. Junior do Mateus recordou de acordo feito em meados de 2022/2023 de áreas destinadas a idosos e deficientes.
Ver. Ramon explanou que o município não pode perder esses espaços para quem tem um capital maior, tem que coibir.
Ver. Prof Ailton Palikur enfatizou que quem mora em Oiapoque não tem terra e que o Infraero não áreas para construir escolas, devido invasões.
Ver. Bruno do Areal indagou que deve-se saber quem estão fazendo tais ocupações e que deve-se cuidar do interesse social.

N°002/2025 - GAB/Vereadores/CVMO, que convoca o Chefe de Gabinete/PMO, Sr. Juarez Rodrigues para participar da próxima sessão da Casa Legislativa. E, também foi lido e aprovado:
Projeto de Resolução N°002/2025, de autoria da Mesa Diretora/CVMO que trata da concessão de empréstimo e autoriza a CVMO a firmar convênio com entidades fiinanceiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento.

Ver. Elson ratificou que não há convênios com qualquer Banco para os servidores, em geral, de Oiapoque.
Presidente Guido Mecânico resssaltou a importância dos empréstimo consignados na vida do trabalhador, pois garante oportunidades de obter bens, como casa e veiculos.

Requerimento N°003/2025 - GAB/Vereadores/CVMO foi retirado da sessão para revisão.