Câmara Municipal de Oiapoque AP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: por adm — publicado 30/12/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal c/c Regimento Interno deste Poder Legislativo, Convocar os senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos e reeleitos no último dia 06 de outubro de 2024, para o mandato de 04 anos (quadriênio 2025/2028), sob a presidência do ultimo vereador presidente entre os presentes (Art. 5º, § 1º do RI), para prestarem juramento e tomarem posse nos respectivos cargos, bem como para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por adm — última modificação 15/07/2025 12h21
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Edital de Convocação (8° ) sessão solene.pdf: por adm — última modificação 14/12/2023 11h48
Localizado em Institucional / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008-2023- CVMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 5 ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.pdf: por adm — última modificação 22/07/2025 11h54
Localizado em Institucional / Editais
Edital de convocação -4° SESSÃO Extraordinária.pdf: por adm — última modificação 03/10/2024 11h10
Localizado em Institucional / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 / EDITAL 004/2024 SESSÃO EXTRAORDINÁRIO
Edital de Convocação -5° sessão extraordinária -Câmara Municipal .pdf: por adm — última modificação 12/12/2024 17h10
Localizado em Institucional / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 / EDITAL 005/2024- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA 2026: por adm — última modificação 09/01/2026 12h08
Localizado em Institucional / Editais / EDITAIS 2026
EDITAL DE CONVOCACAO 002/2024 SESSÃO EXTRAODINÁRIA.pdf: por adm — última modificação 11/01/2024 13h34
Localizado em Institucional / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 / EDITAL 002/224 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024.pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 10h00
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Edital de Convocação 002/2024/CVMO: por adm — publicado 04/01/2024
"Convocação de Sessão de Julgamento-Processo Administrativo N 024/2023-CVMO- Portaria N° 100/2023/GAB/PRES/CVMO
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