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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023 pdf
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última modificação
24/09/2023 14h50
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007-2023- CVMO.pdf
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
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publicado
25/09/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles, se reuniu com a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Alliny Serrão.
Objetivo da reunião foi falar sobre a criação de uma Lei em conjunto com o Poder Legislativo Estadual.
➡️ O objetivo da Lei versará sobre a regulamentação de embarcações de outros Estados que venham ancorar no Município de Oiapoque, para maior controle e fiscalização da entrada e saída de embarcações e seus cidadãos/tripulantes.
Em vista disso, é necessário que os cidadãos/tripulantes estejam munidos de documentos pessoais/oficiais e das embarcações, para assim poder
ancorar no Porto de Oiapoque.
➡️ A Lei Municipal e Lei Estadual (criadas simultaneamente) receberão o nome de "MARIA CLARA", em respeito à memória da jovem Maria Clara vítima de feminicídio.
O trabalho do Presidente do Poder Legislativo Municipal é incessante em prol de um Oiapoque melhor que beneficie o povo Oiapoquense!
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
#PresidenteDaCâmaraUesleiTeles
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO SETRAP.
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25/09/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO SETRAP.
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles esteve em reunião com o Secretário de Estado de Transporte - Valdinei Amanajás.
A reunião se deu em virtude de reforçar
mais uma vez o pedido de apoio do SETRAP a outros ramais do Município de Oiapoque.
O ramal do Km 23 já está sendo beneficiado e outros ramais também estão na programação de execução de obras.
Na ocasião, o Vereador Ueslei Teles pediu apoio para que se possa ser realizado as obras também em outros ramais, considerando que o Verão no Município de Oiapoque é bem curto. Solicitou ainda os equipamentos para poder ajudar os outros ramais.
O Presidente agradeceu de antemão a compressão e colaboração da Secretaria de Estado de Transporte (SETRAP).
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
#PresidenteUesleiTeles
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEVE EM REUNIÃO COM A SEMA.
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25/09/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEVE EM REUNIÃO COM A SEMA.
O Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles, esteve em reunião com a Diretora de Controle Ambiental - Cleane Pinheiro, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, para trativas das Licenças ambientais dos ramais do Município de Oiapoque que estão previstos para serem realizados.
Considerando que o verão do Município de Oiapoque ocorre em um período curto de tempo e até agora não foram recebidas as Licenças Ambientais, o Vereador Ueslei Teles, solicita a averiguação e responsabilização de quem possa estar causando o atraso no processo de recebimento dessas licenças.
As licenças também são importantes para que os agricultores possam realizar os seus roçados, tendo em vista que essa atividade é realizada através de um ciclo de (derrubada, queima e plantação) no período do verão.
Nesse sentido, as licenças ambientais são imprescindíveis para que não haja prejuízo para o agricultor.
O Vereador Ueslei, também Presidente da Associação dos agricultores do km 47, há anos está trabalhando em prol da classe de trabalhadores rurais.
#PresidenteUesleiTeles
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VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - participaram da ssinatura de CONTRATO de mais 15 km de pavimentação asfáltica para o município de Oiapoque.
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22/11/2023
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - participaram da assinatura de CONTRATO de mais 15 km de pavimentação asfáltica para o município de Oiapoque.
A convite do excelentíssimo Governador do Estado do Amapá - Clécio Luís, em companhia dos excelentíssimos Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil - Waldez Góes e Senador do Estado do Amapá - Davi Alcolumbre, na manhã desta quinta-feira (16/11), o Presidente da Câmara Municipal – Vereador Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores, estiveram participando de agenda de interesse público em Oiapoque.
Vereadores de Oiapoque:
José Nazareno José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente da Câmara Municipal.
Reginaldo Marques ( Marques Motáxi) - 1° Secretário da Câmara Municipal.
Irmã Creusa - 2° Secretária da Câmara Municipal.
Guido Mecânico
Dr. Yuri Alesi
Lilia Karipuna
Luiz Fernando Aniká
Noel Henrique
Ricardo Cowboy
Também estiveram presentes no evento, o Poder Executivo e as Secretarias Municipais.
➡️ "Projeto de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Oiapoque/AP", emenda do Senador Davi Alcolumbre, no valor de 22 milhões de reais destinada à pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Oiapoque, por meio do Programa Calha Norte em colaboração com o Governo do Estado.
O Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles, destacou a relevância desse Projeto para o Município de Oiapoque, ressaltando o compromisso da Câmara em colaborar ativamente com o desenvolvimento do Município de Oiapoque.
Estamos confiantes de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida de todos os Oiapoquenses.
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
#GovernoDoEstadoDoAmapá
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 21/11).
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22/11/2023
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 21/11).
O Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/11/2023.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
🖇 Apresentações e conhecimentos dos projetos de leis n° 004 e 005/2023, ambos de autoria do vereador 1° secretário MARQUES MOTOTAXI, que declaram de
interesses públicos municipais a associação dos pilotos fluviais de Vila Vitoria - APFVV e Cooperativa de transportes fluviais e terrestres de Oiapoque COMFCOI.
🖇Leitura do Ofcio n° 0000489/2023-2"PJO;
🖇 Apresentação ao plenário do Processo n° 004163/2020 - TCE/AP, que trata da prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício 2019, de responsabilidade da Ex-prefeita MARIA ORLANDA (em cumprimento aos arts. 184, 185, $$1°, 2° e 3°, 186, $$1° e
2° do Regimento Interno) e legislações correlatas.
ORDEM DO DIA
🖇 Votação das matérias:
➡️ Requerimentos
➡️Indicações
GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador José Nazareno (Lobão) utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento.
A Vereadora Lilia Karipuna também fez seu pronunciamento.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
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INDICAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E ESTADUAL.
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23/11/2023
INDICAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E ESTADUAL.
Na 31ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/11), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas (2) Indicações:
➡️ Indica à Deputada Federal Sonize Barbosa, a disponibilidade de recursos ao município de Oiapoque para construção de uma CRECHE ESCOLAR.
➡️ Indica ao Deputado Estadual Kaká Barbosa, projetos de iluminação do campo de futebol e revitalização do espaço de lazer da AVO (Associação de Veteranos de Oiapoque).
As indicações foram aprovadas por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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23/11/2023
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 31ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/11), o Vereador Ricardo Cowboy, apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, providências necessárias em relação à execução de operação tapa-buraco na Rua Joaquim Caetano da Silva, no município de Oiapoque.
O requerimento foi aprovado por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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VEREADOR LOBÃO RECEBE CERTIFICAÇÃO.
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23/11/2023
VEREADOR LOBÃO RECEBE CERTIFICAÇÃO.
Nesta terça-feira (21/11), o Vereador José Nazareno (Lobão), foi honrado com uma medalha e um certificado de participação em um evento esportivo da "Travessia dos Bravos" em Clevelândia do Norte/Oiapoque.
O evento é uma emocionante competição de natação de 4.400 metros de distância!
Os senhores Leno Faria e Lobato da Defesa Civil foram quem realizaram a entrega.
O certificado de participação conferido ao Vereador Lobão não é apenas um reconhecimento simbólico de sua presença no evento, mas também uma expressão de gratidão da organização.
O Vereador Lobão, conhecido por sua paixão pelo esporte, ao receber este certificado, reafirma seu compromisso com a promoção de atividades que beneficiam não apenas a saúde física e mental, mas também o espírito coletivo e o bem-estar da comunidade Oiapoquense.
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23/11/2023
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18/12/2025 21h33
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