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Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes indicações: ➡️ Requerimento 038/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio de Expediente à Secretaria Municipal de Obras, que promova serviços de manutenção na Rua Lélio Silva, Esquina com a Rua Nair Guarani, próximo à praça Ecildo Crescêncio. ➡️ Requerimento 039/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio de Expediente à Secretaria Municipal de Obras, para que com a máxima urgência promova serviços de manutenção e colocação de anilhas em toda a extensão da rua João Alcantara do Nascimento, no Bairro FM. ➡️ Requerimento 040/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio de Expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe e encaminhe cópias de todos os documentos relacionados ao cronograma de obras e serviços de manutenção das Unidades Básicas de Saúde de Oiapoque, indicando se já houver , os procedimentos licitatórios e contratos celebrados para essa finalidade. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal

Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requerimento 005/2023/GAB Ver. Fernando Aniká – Requer a Secretaria Municipal de obras, através do departamento de iluminação pública, a realização do serviço de manutenção nas luminárias da Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. O requerimento foi aprovado por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal

Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão). ➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. Deverá ser comemorado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro. São uns dos objetivos do Evento Esportivo Ciclismo na Fronteira: ➡️ Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte; ➡️ Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; ➡️ Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres; ➡️ Promover campanhas, eventos educativos e esportivos, incentivando o uso da bicicleta. "O ciclismo é uma finalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes, sendo seu incentivo primordial para nossa cidade de Oiapoque". O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal

Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká. ➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”. Deverá ser realizado anualmente no mês de abril, com a realização de diversas atividades culturais e esportivas. São uns dos objetivos da Semana da Consciência Indigena: ➡️ Difundir os esportes tradicionais dos Povos Originários, tanto na forma de exercicio físico, quanto como meio de manter as tradições dos Povos Indígenas; ➡️ Promover a conscientização da importância de manter as tradições culturais e feiras Indígenas no âmbito Municipal. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal

SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE GRAU 🎓 Na noite desta quinta-feira (22/06), o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores Ueslei Teles, representou o Prefeito de Oiapoque, o Excelentíssimo Senhor Breno Lima de Almeida, como Patrono da 1ª Turma de Pedagogia do Instituto Federal do Amapá – IFAP. A Cerimônia de formatura da turma de Licenciatura Plena em Pedagogia do IFAP, Campus Avançado de Oiapoque e Universidade Aberta do Brasil (UAB), ocorreu no dia 22 de junho, às18h30, no auditório do Fórum da Comarca de Oiapoque. A convite do Diretor do Campus - Eliel Cleberson da Silva Nery, os vereadores da Câmara de Oiapoque foram convidados para prestigiar a cerimônia. Se fizeram presentes os Vereadores Marcelo Martins e Yuri Alesi. A Câmara Municipal de Oiapoque parabeniza todos os formandos do Curso de Pedagogia e deseja sucesso nessa nova trajetória que se inicia! #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal

REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR. Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu na Sala de Comissões, a Reunião dos membros da CCJR para deliberar sobre o Projeto de Lei N°009/2023, de 12 de Maio de 2023. ➡️ A PL - dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, destinado à prévia inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no municipio de Oiapoque-AP. O Presidente da Comissão CCJR - Vereador Guido Mecânico, juntamente com a Vice-presidente - Vereadora Irmã Creusa e o 1° Secretário - Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), estiveram em discussão para as devidas análises e Redação Final do Parecer ao referido Projeto. Considerando a necessidade dos produtos que chegam a mesa do consumidor estejam com o padrão de qualidade verificada, o Presidente da Comissão, destaca a importância da aprovação da PL para o desenvolvimento do Município. A PL entrará para votação na pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa que ocorrerá no dia (27/06). #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã desta segunda-feira (26), o Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, esteve em reunião com o senhor Pedro Ivo - Presidente do Sindicato Rural de Oiapoque – SRO. A parceria Câmara Municipal, Sindicato Rural e Associação dos trabalhadores do km 47, tem como objetivo realizar a filiação de agricultores que ainda não possuem filiação ao Sindicato Rural. Estiveram presentes na reunião: Os Vereadores, José Nazareno (Lobão), Reginaldo Marques , Irmã Creusa, Pedro Guido e Ricardo Cowboy. Na ocasião, o Presidente da Câmara, solicitou que seja realizada uma ação na comunidade de Vila Vitória, que contará com uma estrutura adequada para que a equipe do Sindicato possa estar realizando a filiação dos novos agricultores.Nesse sentido, se colocou à disposição para colaborar com todo apoio necessário. A ação abrangerá os agricultores de Vila Vitória, Igarapé Grande, Lagoa Azul e comunidades adjacentes. Na reunião, o Vereador Ueslei Teles, destacou que a filiação ao Sindicato Rural é uma das peças fundamentais para que o agricultor tenha direito aos benefícios previdenciários do INSS, tais como (direito a aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros benefícios), sendo indispensáveis aos trabalhadores rurais de Oiapoque. Futuramente a ação também se estenderá aos agricultores dos ramais da BR 156.

Na manhã desta terça-feira (27), foi realizada a 17ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Verificou-se o Quórum, tendo Quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da a Leitura da ATA da 16ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentados: uma (1) Indicação, um (1) Requerimento e realizada leitura de (4) Pareceres de (3) Projetos de Lei e (1) Projeto de Resolução. ➡️ Indicação 015/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Indica a Secr. Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam instaladas placas de identificação nas vias da cidade de Oiapoque. ➡️ Requerimento 005/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer a secr. Municipal de obras, que realize limpeza e manutenção do córrego localizado entre as vias Presidente Kennedy e Getúlio Vargas. ➡️ Parecer 014/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 009/2023/PMO – Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Oiapoque. ➡️ Parecer 016/2023/CCJR - Ref. Projeto de Resolução 001/2023/GAB - Ver. Reginaldo Marques (Marques Mototaxi) – Altera dia e horário para realização das sessões ordinárias. ➡️ Parecer 017/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 013/2023/PMO – Dispõe sobre a criação, composição, atribuição e funcionamento dos conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dos fundo municipal de pessoas com deficiência. ➡️ Parecer 018/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 012/2023/PMO – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura, composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura. Realizada a votação | Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. A sessão contou com a presença do Médico Veterinário - Héricles Noronha, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá – DIAGRO/Oiapoque e João Roberto - Chefe Regional (DIAGRO). #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal

Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou uma (1) Indicação e um (1) Requerimento: ➡️ Indicação 015 /2023 – Indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam instaladas placas de identificação nas vias do Município de Oiapoque. ➡️ Requerimento 005/2023 – Requer a Secretaria Municipal de obras, que proceda com a limpeza e manutenção do córrego localizado entre as vias Presidente Kennedy e Getúlio Vargas, no Bairro Central deste Município. As matérias foram aprovadas por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal

Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), apresentou um Projeto de Resolução. ➡️ Projeto de Resolução 001/2021 – Altera (dia e horário) de realização das Sessões Ordinárias. As Sessões Ordinárias, realizadas uma vez por semana, as TERÇA-FEIRAS, passarão a partir do dia 1° de Agosto de 2023, a ocorrer no período noturno, iniciando-se às 19h (dezenove horas). A matéria foi aprovada por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal