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Arquivo RESOLUÇÃO N°. 075/2022
por adm — última modificação 31/05/2022 09h04
Localizado em Transparência / Atos da Presidência
Arquivo object code Resolução nº 076/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — última modificação 13/03/2023 13h41
Reajusta e aumenta os vencimentos dos servidores efetivos do quadro de pessoal administrativo da Câmara de Vereadores Município de Oiapoque, em decorrência do reajuste dos salário minímo nacional, em janeiro e em maio do exercício de 2023 e, desmembra a secretaria de administração e finanças- Cargos de Direção Superior- CDS-3 e seu subsídio, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / RESOLUÇÕES 2023
Resolução nº 077/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 28/06/2023
Altera horário para realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / RESOLUÇÕES 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf
por adm — última modificação 15/12/2023 12h18
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 15/12/2023
Promove adequação dos cargos de função gratificada e efetivos de acordo com o novo salário mínimo, dos subsídios e vencimentos, dos Vereadores de acordo com os termos da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município do Oiapoque, na forma que especifica.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / RESOLUÇÕES 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf
por adm — última modificação 15/12/2023 12h26
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 15/12/2023
Prorroga pelo período de mais 45 dias o prazo da Comissão Processante criada pela Portaria nº 100/2023 - CVMO, conforme os autos nº 0024/2023 – CVMO, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / RESOLUÇÕES 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 080-2023-CVMO .pdf
por adm — última modificação 15/12/2023 13h16
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 080/2023/GAB/PRES/CVMO
Resolução nº 080/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 15/12/2023
Ementa: “Institui a Comenda BARÃO DO RIO BRANCO”, no âmbito da Câmara Municipal de Oiapoque-AP, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / RESOLUÇÕES 2023
RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 05/04/2024 — última modificação 05/04/2024 13h05
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque/AP”
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / RESOLUÇÕES 2024
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