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Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis última modificação 14/08/2018 15h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
FOI APROVADO PROJETO DE LEI N°003/2021, de autoria do Presidente da Câmara - Prof. Marcelo Martins.
por adm publicado 28/04/2021 última modificação 28/04/2021 17h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code LEI Nº525-2017-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
LEI Nº525-2017-GAB-PMO- ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS 2017 / LEIS 2016
Arquivo object code EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por Jose Helena última modificação 16/11/2021 15h45
SESÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 001/2021-GAB/PRES/CVMO Dia 1° de Fevereiro de 2021 (Segunda-feira),ás 10 horas, na sala de Sessão da Câmara Municipal (novo prédio, endereço Av. Veiga Cabral, 390, centro) para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1° Projeto de Lei n° 001/2021, de 18 de Janeiro. 2° Projeto de Lei n°002/2021, de 18 de Janeiro. 3° Projeto de Lei n° 003/2021, de 18 de Janeiro. 4° Projeto de Lei n° 004/2021, de 26 de Janeiro. 5° Projeto de Lei n° 005/2021, de 27 de Janeiro.
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / Convocações
Arquivo object code LEI.0561-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018
Arquivo object code LEI.0558-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018
Arquivo object code LEI.0560-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018
Arquivo object code Lei Organica anterior
por oia última modificação 14/08/2018 16h08
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por oia última modificação 14/08/2018 16h07
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Histórico
por oia publicado 21/09/2016 última modificação 14/08/2018 15h49
Localizado em Sobre a Câmara / História