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Na manhã desta terça-feira (13), foi realizada a 15ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Logo verificou-se o Quórum, tendo Quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da ATA da 14ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentados: (7) Requerimentos, (3) Indicações e realizada a leitura do Parecer de (1) Projeto de Lei. ➡️ Requerimento 007/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins – Requer reforma da Escola Municipal do Primeiro do Cassiporé. ➡️ Requerimento 009/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer ação de saúde destinada ao público idoso. ➡️ Requerimento 030/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal de Obras, que realize a instalação de luminárias nos postes do Bairro do Russo. ➡️ Requerimento 033/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer os extratos bancários referentes ao recurso proveniente da outorga da CAESA. ➡️ Requerimento 034/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal da Fazenda, os demonstrativos das despesas com pessoal e informe o percentual aplicado pelo Município. ➡️ Requerimento 035/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal de Obras, a instalação de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas dos Bairros centrais e periféricos de Oiapoque. ➡️ Requerimento 036/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Secretaria Municipal de Obras, que realize a manutenção asfáltica na Rua Joaquim Caetano da Silva. ➡️ Indicação 006/2023/GAB -Ver. José Nazareno Rodrigues (Lobão) – Requer a Instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas. ➡️ Indicação 007/2023/GAB -Ver. José Nazareno Rodrigues (Lobão) – Requer a instalação de iluminação pública nas margens da BR 156, perímetro urbano de Oiapoque. ➡️ Parecer 011/2023/CCJR – Ref. Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins – Reconhece como utilidade pública “Obras do Centro Espírita Allan Kardec de Oiapoque – OSCEAKO”. Realizada a Votação | Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos Vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã de hoje o Presidente da Câmara de Vereadores Ueslei Teles, esteve no Centro de Oiapoque, juntamente com a Associação de Taxistas de Vila Vitória e o Secretário do IMTRANS - Jesiel Pena. O Presidente Ueslei, esteve visitando a construção do ponto de táxi de Vila Vitória que hoje se encontra no Centro do Município, através da sua solicitação no requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Ressaltando que hoje foi sancionada a lei que regulamenta este ponto de táxi. Juntos por um Oiapoque melhor. ❤️

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10). O Presidente da Câmara Municipal Em Exercício - Vereador José Nazareno (Lobão) realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n°006/2023, de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo efetivo de VIGIA, para "GUARDA PATRIMONIAL". ORDEM DO DIA: 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO. Na manhã desta segunda-feira (25/09), o Presidente da COF - José Nazareno (Lobão) e o Vice-Presidente/COF - Ricardo Cowboy, juntamente com o Vereador Marques Mototáxi, reuniram-se com Presidente do SINSEPMO - Jaques Sidnei de Oliveira Monteiro e o Secretário SINSEPMO - Luiz Eduardo Monteiro. O objetivo da reunião foi tratar com mais ênfase a PL N° 017/2023-GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do: ENFERMEIRO; TÉCNICO DE ENFERMAGEM; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E DA PARTEIRA. A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor. #câmaramunicipaldeoiapoque

Na manhã desta quarta-feira (15/01), ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado, acompanhada do seu Grupo de Trabalho. O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.

Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.

O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.