Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Oiapoque
Portal da Transparência
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
354
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PORTARIA Nº 141 - RONDINELLI COIMBRA DA COSTA.pdf
por
adm
—
última modificação
23/10/2025 11h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2025 / 2026
/
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO
PORTARIA Nº 142 - TAYLON PINTO PAIVA.pdf
por
adm
—
última modificação
23/10/2025 11h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2025 / 2026
/
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO
PORTARIA Nº 143 - RAYSSA LOHANA ALVES DA SILVA.pdf
por
adm
—
última modificação
23/10/2025 11h22
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2025 / 2026
/
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO
PORTARIA Nº 144 - MARCOS DÉRICK PINTO DE SOUSA.pdf
por
adm
—
última modificação
23/10/2025 11h23
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2025 / 2026
/
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO
PORTARIA Nº 145 - CHEFE DE COMPRAS.pdf
por
adm
—
última modificação
23/10/2025 11h24
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2025 / 2026
/
PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
PORTARIA Nº 146 - CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.pdf
por
adm
—
última modificação
23/10/2025 11h25
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2025 / 2026
/
PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
PORTARIA Nº 147 - EDSON DOS SANTOS SILVA.pdf
por
adm
—
última modificação
04/11/2025 09h57
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2025 / 2026
/
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO
PORTARIA Nº 148 - CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL-RH.pdf
por
adm
—
última modificação
04/11/2025 09h58
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2025 / 2026
/
PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZADO NA CVMO
por
adm
—
publicado
18/02/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
por
adm
—
publicado
25/09/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ. O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles, se reuniu com a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Alliny Serrão. Objetivo da reunião foi falar sobre a criação de uma Lei em conjunto com o Poder Legislativo Estadual. ➡️ O objetivo da Lei versará sobre a regulamentação de embarcações de outros Estados que venham ancorar no Município de Oiapoque, para maior controle e fiscalização da entrada e saída de embarcações e seus cidadãos/tripulantes. Em vista disso, é necessário que os cidadãos/tripulantes estejam munidos de documentos pessoais/oficiais e das embarcações, para assim poder ancorar no Porto de Oiapoque. ➡️ A Lei Municipal e Lei Estadual (criadas simultaneamente) receberão o nome de "MARIA CLARA", em respeito à memória da jovem Maria Clara vítima de feminicídio. O trabalho do Presidente do Poder Legislativo Municipal é incessante em prol de um Oiapoque melhor que beneficie o povo Oiapoquense! #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
23
24
25
[
26
]
27
28
29
...
36