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Arquivo PDF document processo licitatório 002.pdf
por helena — última modificação 23/11/2021 12h58
Localizado em Institucional / Contratos (Tercerizados) / 2021
Arquivo PDF document Processo licitatório 003.pdf
por helena — última modificação 25/11/2021 16h18
Localizado em Institucional / Contratos (Tercerizados) / 2021
Arquivo PDF document Processo licitatório 004.pdf
por helena — última modificação 09/09/2021 13h46
Localizado em Institucional / Contratos (Tercerizados) / 2021
Arquivo PDF document processo licitatório 005.pdf
por helena — última modificação 09/09/2021 13h46
Localizado em Institucional / Contratos (Tercerizados) / 2021
Arquivo PDF document processo licitatório 006.pdf
por helena — última modificação 09/09/2021 13h46
Localizado em Institucional / Contratos (Tercerizados) / 2021
Arquivo PDF document processo licitatório 007.pdf
por helena — última modificação 10/09/2021 16h37
Localizado em Institucional / Contratos (Tercerizados) / 2021
Arquivo PDF document Processo licitatório 009.pdf
por helena — última modificação 09/09/2021 13h46
Localizado em Institucional / Contratos (Tercerizados) / 2021
PROJETO DE LEIS APROVADOS! Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), foi votado na plenária da Câmara Municipal, (2) Projetos de Lei de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão).
por adm — publicado 14/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 007 - 2026.pdf
por adm — última modificação 25/02/2026 14h05
Altera o § 4º do Art. 29 e Art. 64 renumerando e alterando os seus parágrafos, todos da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / … / ATOS / ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
Arquivo PDF document PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 008 - 2026.pdf
por adm — última modificação 25/02/2026 14h07
Altera o Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / … / ATOS / ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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