Câmara Municipal de Oiapoque AP

Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 03/02/2026 14h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Acesse: http://187.108.203.167:8077/transparencia/
Localizado em Institucional
PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES.pdf: por adm — última modificação 02/02/2026 23h44
Localizado em Institucional / Modelo pedido de informação
LEI Nº 111 - 1996 PMO.pdf: por adm — última modificação 19/01/2026 14h25
Da nova redação à Lei nº 111, de 06 de junho de 1996, que "dispõe sobre a Politica Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o concelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 1996
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 17/01/2026 17h31
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
DIÁLOGO E AVANÇO: SINDICATO E CÂMARA UNIDOS PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR!: por adm — publicado 14/01/2026 — última modificação 22/01/2026 11h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA: por adm — última modificação 11/12/2025 12h17
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA: por adm — última modificação 11/12/2025 12h15
Localizado em Institucional / Atas / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA: por adm — última modificação 11/12/2025 12h13
Localizado em Institucional / Atas / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERARTIVA: por adm — última modificação 05/12/2025 09h50
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA: por adm — última modificação 05/12/2025 09h48
Localizado em Institucional / Atas / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026

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