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Arquivo PDF document PORTARIA DE VIAGEM Nº 030 - MARCOS LÚCIO.pdf
por adm — última modificação 17/03/2026 08h49
Localizado em Institucional / … / PORTARIA DE VIAGENS / JANEIRO 2026
Arquivo PDF document PORTARIA DE VIAGEM Nº 029 - MARQUES MOTOTAXI.pdf
por adm — última modificação 17/03/2026 08h49
Localizado em Institucional / … / PORTARIA DE VIAGENS / JANEIRO 2026
Arquivo PDF document ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf
por adm — última modificação 16/03/2026 13h27
Localizado em Institucional / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026 / ATAS 2026
Arquivo PDF document EDIÇÃO 006
por adm — última modificação 16/03/2026 12h32
Localizado em Institucional / Diário Oficial Legislativo / DIÁRIO OFICIAL 2026
Arquivo PDF document PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf
por adm — última modificação 16/03/2026 11h11
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2026
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 089/2026 CVMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 15/03/2026 22h45
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE DE VEREADOR FELIZARDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2026
Arquivo PDF document RESOLUCÃO Nº 090/2026 CVMO
por adm — última modificação 15/03/2026 22h42
Dispõe sobre a instituição e oficialização do Sítio Eletrônico Diário Oficial do Poder legislativo do Município de Oiapoque, e da outras providências.
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2026
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 087/2025 CVMO
por adm — última modificação 15/03/2026 22h31
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 085/2025 CVMO
por adm — última modificação 15/03/2026 22h20
Promove adequação na RESOLUÇÃO Nº 082 / 2024-GAB/PRES/CVMO, na forma que específica.
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 084/2025 CVMO
por adm — última modificação 15/03/2026 22h19
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Oiapoque, o Disposto no § 2º do Art. 95 da Lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
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