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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por Jose Helena
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última modificação
16/11/2021 15h45
SESÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 001/2021-GAB/PRES/CVMO
Dia 1° de Fevereiro de 2021 (Segunda-feira),ás 10 horas, na sala de Sessão da Câmara Municipal (novo prédio, endereço Av. Veiga Cabral, 390, centro) para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia:
1° Projeto de Lei n° 001/2021, de 18 de Janeiro.
2° Projeto de Lei n°002/2021, de 18 de Janeiro.
3° Projeto de Lei n° 003/2021, de 18 de Janeiro.
4° Projeto de Lei n° 004/2021, de 26 de Janeiro.
5° Projeto de Lei n° 005/2021, de 27 de Janeiro.
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Transparência
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Atos da Presidência
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CONVOCAÇÕES
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por Jose Helena
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última modificação
16/11/2021 16h54
SESSÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 002/2021-GAB/PRES/CVMO
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque- Amapá, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60 § 1°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 2° Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Novembro de 2021 (quarta-feira), ás 10:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
1) PROJETO DE LEI DO PPA-PLANO PLURIANUAL N° 010/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Autor: Prefeito - Chefe do Executivo.
Ementa: ´´Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Oiapoque para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências``.
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Transparência
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Atos da Presidência
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CONVOCAÇÕES
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Edital de Convocação 008 /2023 -extra.pdf
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por adm
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última modificação
29/09/2023 11h53
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Transparência
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008-2023- CVMO.pdf
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO
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por adm
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publicado
22/10/2023
Vereador UESLEI TELES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, Usando de suas atribuições legais e considerado ofício TRF1- COSEP 130/2023. CONVOCA ,todos os Senhores Vereadores, de acordo com dispositivo da lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, SESSÃO SOLENE DE URGÊNCIA PARA POSSE DO VICE- PREFEITO em Caráter Temporário, no dia 23 de Outubro de 2023 (segunda-feira), às 11horas, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
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Transparência
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CONVOCAÇÕES
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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Edital de convocação SOLENE 004/2023.pdf
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por adm
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última modificação
22/10/2023 10h39
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Transparência
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO
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Edital n°04/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
12/04/2023 10h15
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’s
E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’s e DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
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Transparência
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ATOS 2023/2024
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Editais de Convocações
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Edital nº 004/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
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por adm
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publicado
11/05/2023
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023-GAB/PMO, de 04 de maio de 2023 – que
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 498/2015-PMO, de 04 de maio de 2015
que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança, e do
Adolescente estabelecendo normas para eleição e funcionamento do Conselho Tutelar” e
dá outras providências.
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Transparência
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ATOS 2023/2024
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Editais de Convocações
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Espera-se que mesmo não sendo concernente ao domicílio é de importância ao declarante sobre a filiação dos PAIS dele
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por ${author}
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última modificação
10/02/2024 17h31
Sobre o documento nominal título de registro celebração de casamento entre contraente pais(paterno e materna) de FELIPE e Dennis e Matheus, que atesta o declarante é corroborado o teor da declaração nos autos documento de divórcio de casamento dissolvido em 1978 entre Américo e outra cônjuge Marlene; conforme o abonante testemunho que ele AMERICO era separado em definitivo os corpos dele do da Marlene, e havia contraído vida conjugal União estável contraente do companheirismo AMERICO e ISETE e do fruto da relação teve estes três filhos masculinos com ela, dominando em reconhecimento do casamento registrado certidão de casamento matrícula 121418 01 55 2016 2 00185 128 0042049-14 registrado no CARTÓRIO AMERICANA-SP domicílio praça de Americana em juízo; e que deve relevar o sob responsabilidade declarante FELIPE MORAES SCAVACINI sexo Masculino sob penas da lei n7115/83 o documento (declaratório) destinado a comprovar bons antecedentes em defesa propria e da unicidade familiar da entidade familiar dos ascendentes imediatos Américo Aparecido Scavacini e Isete Maria Moraes Scavacini; ele titulado do CPF36677109844 declarou que o tipo de regiatro é o do reconhecimento da conversão de União estável em matrimônio (são casados desde pretérito) e o estado civil da mãe e habilitação dele e dela eram aptos e pré existentes a pretexto pacto antenupcial conforme a legislação vigente; era NOIVA (do dicionário por definição Esposa casada). Deve se o leitor do documento presumir verdadeiro e corrobora a probidade e validade e veracidade da informação prestada sobre eles idônea corresponde.
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Ouvidoria
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FÉRIAS DE SERVIDOR
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por adm
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07/01/2021 21h40
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Transparência
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Pagamento Pessoal
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Folha de Pagamento 2020
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FÉRIAS DE SERVIDOR COMISSIONADO
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por adm
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07/01/2021 21h47
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Transparência
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Pagamento Pessoal
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Folha de Pagamento 2020