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VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - participaram da ssinatura de CONTRATO de mais 15 km de pavimentação asfáltica para o município de Oiapoque.
— por adm — última modificação 22/11/2023 13h35VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - participaram da assinatura de CONTRATO de mais 15 km de pavimentação asfáltica para o município de Oiapoque. A convite do excelentíssimo Governador do Estado do Amapá - Clécio Luís, em companhia dos excelentíssimos Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil - Waldez Góes e Senador do Estado do Amapá - Davi Alcolumbre, na manhã desta quinta-feira (16/11), o Presidente da Câmara Municipal – Vereador Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores, estiveram participando de agenda de interesse público em Oiapoque. Vereadores de Oiapoque: José Nazareno José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente da Câmara Municipal. Reginaldo Marques ( Marques Motáxi) - 1° Secretário da Câmara Municipal. Irmã Creusa - 2° Secretária da Câmara Municipal. Guido Mecânico Dr. Yuri Alesi Lilia Karipuna Luiz Fernando Aniká Noel Henrique Ricardo Cowboy Também estiveram presentes no evento, o Poder Executivo e as Secretarias Municipais. ➡️ "Projeto de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Oiapoque/AP", emenda do Senador Davi Alcolumbre, no valor de 22 milhões de reais destinada à pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Oiapoque, por meio do Programa Calha Norte em colaboração com o Governo do Estado. O Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles, destacou a relevância desse Projeto para o Município de Oiapoque, ressaltando o compromisso da Câmara em colaborar ativamente com o desenvolvimento do Município de Oiapoque. Estamos confiantes de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida de todos os Oiapoquenses. #CâmaraMunicipalDeOiapoque #GovernoDoEstadoDoAmapá #JuntosPorUmOiapoqueMelhor
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
— por adm — última modificação 17/11/2023 12h59REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), o Vereador Fernando Anika apresentou o seguinte requerimento. ➡️ Requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de representação do NEI e SEPI em OIAPOQUE. JUSTIFICATIVA: "Em virtude da real necessidade de termos representações tanto do Núcleo de Educação Indígena - NEl e, também da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas - SEPI, na cidade de Oiapoque, [...] em razão do número de indígenas que vivem em nosso município, cerca de 10 mil indígenas entre aldeados e desaldeados." O requerimento foi aprovado por unanimidade ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 17/11/2023 12h47REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou dois (2) Requerimento. ➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras, que promova com máxima urgência, por meio da Gerência de lluminação Pública, a colocação de luminárias nos postes do bairro Belo Monte, em razão da escuridão nas ruas e avenidas desses bairros. ➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras, para que promova a manutenção da rua Maranhão, no bairro Nova União, em razão das péssimas condições de trafegabilidade, o que dificulta o acesso à via pelos pelos moradores. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO E INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSS.
— por adm — última modificação 17/11/2023 12h27REQUERIMENTO E INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSS. Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), a Vereadora Irmã Creusa apresentou um (1) Requerimento e duas (2) Indicações: ➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras, que realize a limpeza e desobstrução do córrego na rua entre Presidente Kennedy e Getúlio Vargas. ➡️ Indica à secretaria Municipal de Obras, que realize a construção de paredões no córrego na rua entre Presidente Kennedy e Getúlio Vargas, neste município. ➡️ Indica à Gerência Executiva do INSS, na pessoa do senhora Ana Isabel Gibson Romano. , que seja realizada pericia médica e avaliação social no Município de Oiapoque. Os requerimento e Indicações foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
APROVADO PROJETO DE LEI!
— por adm — última modificação 17/11/2023 12h02Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foram aprovados dois (2) Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi). ➡️ Projeto de Lei n° 002/2023, que Declara de "Utilidade Pública Municipal", a ASSOCIAÇÃO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE - ACMO, nos termos da Lei Federa ° 13.204 de 14 de dezembro de 2015. ➡️ Projeto de Lei n° 003/2023, que declara de "Interesse Público Municipal", a COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO OAPOQUE - COOPTUR, nos termos da Lei Federa n° 9.790 de 23 de março de 1999. A aprovação dos Projetos de Lei reforça o compromisso da Câmara Municipal com a valorização e apoio a organizações que desempenham papéis fundamentais em setores estratégicos de nossa comunidade. ACMO e a COOPTUR representam exemplos notáveis de cooperação e serviço à população, e sua oficialização como entidades de interesse e utilidade pública é motivo de celebração para todos os munícipes! Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
APROVADO PROJETO DE LEI!
— por adm — última modificação 17/11/2023 11h45APROVADO PROJETO DE LEI! ✅️ Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei n° 006/2023 de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de provimento efetivo de "VIGIA" para "GUARDA PATRIMONIAL". A PL proposta não apenas redefine a nomenclatura do cargo de "Vigia" para "Guarda Patrimonial" como também confere um novo status de reconhecimento e valorização à classe trabalhadora, que reflete diretamente na dignidade e importância do trabalho desempenhado por esses profissionais no Município de Oiapoque-AP. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade! ✅️
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11).
— por adm — última modificação 17/11/2023 11h2730ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11). O Presidente da Câmara Municipal em Exercício - Vereador José Nazareno Rodrigues (Lobão) realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2023. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023 - Gab/Ver. Ueslei Teles - que Declara de Utilidade Pública Municipal o "INSTITUTO DORCAS VILA VITÓRIA". ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações ➡️Projetos de Lei GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
REUNIÃO
— por adm — última modificação 09/11/2023 13h34Na manhã desta quarta-feira (08/11), às 9h, o Vereador Reginaldo Marques Mototáxi - 1° Secretário da Câmara Municipal, presidiu uma reunião juntamente com os Vereadores José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente e Vereadora Irmã Creusa - 2ª Secretária, com o propósito de discutir assuntos pertinentes aos idosos do Município de Oiapoque. A reunião teve como objetivo principal tratar a respeito dos 42 Lotes Urbanos que foram destinados a um grupo de idosos em cerimônia realizada pelo Poder Executivo Municipal. No entanto, até o momento esses idosos ainda não estão em posse dessas terras. Tendo em consideração a importância da valorização da população Idosa em Oiapoque, o Vereador Marques se prontificou a colaborar com o que for necessário, através de medidas cabíveis que possam ajudar a solucionar o problema. Os Vereadores Lobão e Irmã Creusa também manisfertaram suas falas favoráveis nesta colaboração. Também participaram da reunião: Umberlina Francisca dos Santos - Presidente Conselho do Idoso. Adryele Nayara Matos de Almeida - Arquiteta/SEMDUH. Raimunda Moreira de Souza Neta - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ Assistente Social . Dilson Francisco Pinheiro - Funcionário Público/PMO/SEMED. Raimunda Edna Leitão Dessa Macial - Autônoma. Jackson Martins Maciel - Autônoma. Maurício Craveras dos Santos - Frutaria/ aposentado. Maria Ednair Mota - Empregada doméstica de Carteira assinada. Luiz Pessoa da Silva - Empregado/privado. Joana D'arc dos Santos - Aposentada Sérgio Nascimento da Silva - Autônomo em Artesanato. Benedito Nogueira dos Santos - Aposentado. Manoel de Jesus Magno - Vigilante Patrimonial/PMO. Manoel Venâncio dos Santos/ Vendedor. Luciana da Silva Santos / Aposentada. Raimundo Abreu Costa / Aposentado - Mototáxi. Os Vereadores estabeleram que deverá ser realizada nova reunião para discussão da problemática. O trabalho continua...🤝 #PoderLegislativoMunicipal
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RECEBE PRESENTE ESPECIAL DO PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE OIAPOQUE.
— por adm — última modificação 09/11/2023 11h24PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RECEBE PRESENTE ESPECIAL DO PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE OIAPOQUE. Na tarde desta terça-feira (07/11), o Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, recebeu na Câmara Municipal, o Presidente da Liga Desportiva de Oiapoque - Érison Silva, que trouxe consigo em um gesto de apreço, uma camisa com a frase "Eu amo Oiapoque" e na costa o seu nome "Ueslei Teles". O Presidente da Liga expressou sua gratidão pela parceria e colaboração da Câmara Municipal em iniciativas esportivas na comunidade de Oiapoque. A camisa, emblema da paixão pelo esporte, simboliza a união e o compromisso com o desenvolvimento esportivo em nosso município. O Vereador Ueslei Teles, agradeceu imensamente o gesto e reforçou o compromisso da Câmara em continuar apoiando e fomentando o esporte local. A camisa será exibida e usada com orgulho, como um lembrete da importância do trabalho conjunto em prol esporte e lazer e o bem-estar da comunidade de Oiapoque. #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidentedaCâmaraMunicipal
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 09/11/2023 11h15REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 29ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (07/11), o Vereador Guido Mecânico juntamente com os Vereadores Marques Mototaxi, Ricardo Cowboy, Ueslei Teles e José Nazareno (Lobão) apresentaram o seguinte requerimento: ➡️ Requerem ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas reformas em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Oiapoque. Justificativa: "Este requerimento se deu em virtude de constatações feitas durante visitas institucionais, que revelaram que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município não estão apresentando uma estrutura adequada para o atendimento ao público". O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 09/11/2023 10h47REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Na 29ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (07/11), a Vereadora Irmã Creusa apresentou três (3) Requerimentos: ➡️ Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de novembro em alusão ao Dia do Evangelico. ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a revitalização do monumento "A Bíblia" no município de Oiapoque. ➡️ Requer envio a Equatorial, solicitando a remoção da bomba d'água localizada no monumento "A Bíblia" neste município. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11).
— por adm — última modificação 09/11/2023 10h0229ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 31/10/2023. 🖇Leitura do Oficio 1980/2023- TER-AP/4 ZE. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: Não houve vereador inscrito tendo em vista que o Vereador José Nazareno (Lobão) dispensou a fala. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP/CVMO/2023.
— por adm — última modificação 08/11/2023 10h14REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP/CVMO/2023. Na manhã desta segunda-feira (06/11), às 9 horas, os Vereadores membros da Comissão Processante - CP, reuniram-se mais uma vez incumbidos de representar os interesses da população e fiscalizar as ações do Poder Executivo tratando-se de possíveis infrações administrativas cometidas pelo Prefeito Municipal. PRESIDENTE - Reginaldo Marques ( Marques Mototáxi); RELATOR - José Nazareno (Lobão); MEMBRO - Pedro Guido (Guido Mecânico). Na ocasião o Assessor Legislativo - José Ricardo Lazamé Corrêa, esteve prestando assessoria para a CP. #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 06/11/2023 13h40REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os Servidores da Limpeza Pública Municipal. O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO
— por adm — última modificação 06/11/2023 13h34REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou quatro (4) Requerimentos e uma (1) Indicação: ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, por meio da Gerência de Iluminação Pública, a colocação de luminárias nos postes dos bairros Florestal, Fazendinha e FM. ➡️ Requer ao Instituto Municipal de Trânsito - IMTRANS, para que informe e envie todos os documentos relacionados aos valores recebidos pelo instituto. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção da ponte que liga os bairros Nova Esperança e Fazendinha, na rua Norberto Penafort, em razão da iminência de desabamento. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção do Ponto de Catraeiros no Município de Oiapoque, em razão da iminência de desabamento. ➡️ Indica ao Superintendente Regional do DNIT Amapá, a manutenção da rodovia BR-156, trecho norte, no perímetro pavimentado, em razão das péssimas condições trafegabilidade. Os requerimentos e indicação foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 06/11/2023 11h50INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas indicações: ➡️ Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles, que viabilize através de Equipe Técnica a retificação do Edital de Concurso Público municipal n° 001/2019, no que tange a nota de corte de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento). ➡️ Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a criação do Projeto de Lei - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA no Município de Oiapoque. As indicações foram aprovadas por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
— por adm — última modificação 06/11/2023 11h02REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Ueslei Teles, apresentou 1 (um) requerimento e moção de apoio. ➡️ Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 10 (dez) anos de criação do Campus Binacional de Oiapoque/UNIFAP. A Sessão Solene será realizada no dia 30 de Novembro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque. ➡️ MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3455 de 2023, de autoria do Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a tansformação do Campus Binacional de Oiapoque-Unifap em UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE (UNIFRON). A solicitação (em anexo), surgiu do pedido do Diretor do Campus Binacional de Oiapoque - Francisco Otávio Landim Neto. Em respeito e parceria constituída entre Câmara Municipal de Oiapoque e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP/Campus Binacional, os Vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento e moção de apoio. #CâmaraMunicipalDeOiapoque #JuntosPorUmOiapoqueMelhor
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
— por adm — última modificação 06/11/2023 10h2228ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10). O Presidente da Câmara Municipal Em Exercício - Vereador José Nazareno (Lobão) realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n°006/2023, de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo efetivo de VIGIA, para "GUARDA PATRIMONIAL". ORDEM DO DIA: 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA
— por adm — última modificação 31/10/2023 09h571ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA. Nesta sexta-feira (27/10), aconteceu a 1ª reunião da Comissão Especial Temporária de Vereadores, para acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, conforme a portaria n° 510/2023-GAB/PMO. Nesse sentido, as reuniões se fazem necessárias para acompanhamento dos trabalhos e apuração das possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, buscando ainda, evitar possíveis injustiças cometidas aos profissionais. PRESIDENTE - Lilia Karipuna VICE-PRESIDENTE - Prof. Marcelo Martins SECRETÁRIO - Ricardo Cowboy É o Poder Legislativo a serviço do povo Oiapoquense! #CâmaraMunicipalDeOiapoque
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
— por adm — última modificação 27/10/2023 12h48REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos e indicação: ➡️ Indicação referente ao translado de corpos de brasileiros falecidos na Guiana Francesa. ➡️ Requer informações sobre o processo administrativo de contratação de geração de energia solar. ➡️ Requer informações sobre o recurso recebido pela prefeitura relacionado à CAESA. ➡️ Requer a abertura de ruas nos bairros Nova Conquista e Areia Branca, próximos ao Bairro Infraero. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde, Contratação de empresa provedora de internet para o CAPS de Oiapoque e aquisição de tintas para a impressora do centro. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
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