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REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 27/10/2023 12h22REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências relacionadas aos 42 lotes doados aos idosos do município de Oiapoque. O requerimento foi aprovado por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 27/10/2023 12h11REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Guido Mecânico apresentou os seguintes requerimentos: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a drenagem da rua Presidente Kennedy, no trecho próximo a mangueira, neste município. ➡️ Reitera o requerimento enviado ao Poder Executivo Municipal, a construção das passarelas, nos finais das ruas, Santos Dumont e Joaquim Caetano da Silva. ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviço paliativo no trecho da subida do bairro Belo Monte. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO EM CONJUNTO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
— por adm — última modificação 27/10/2023 12h08INDICAÇÃO EM CONJUNTO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna presentaram a seguinte indicação: ➡️ Indicam ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Davi Alcolumbre destinação de Emenda Parlamentar para construção da Delegacia da Mulher no Município de Oiapoque A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 27/10/2023 11h31REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, a Vereadora Irmã Creusa juntamente com o vereador José Nazareno (Lobão), presentaram o seguinte requerimento: ➡️ Ação com médico urologista para atender os homens do Município de Oiapoque. O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 27/10/2023 10h58INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica a reativação do Teste do Pezinho no município de Oiapoque. A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES.
— por adm — última modificação 27/10/2023 10h40COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES. Nesta terça-feira (24/10), foi protocolada na Câmara Municipal, uma CARTA DE MANIFESTAÇÃO, referente a exposição em rede sociais de comprovante de rendimentos de servidores efetivos da rede municipal de educação. Diante do exposto, a Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs ao Plenário a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, realizada através de sorteio público. A comissão especial irá acompanhar de forma rigorosa os trabalhos da comissão constituída pela portaria no 510/2023-GAB/PMO, com objetivo de apurar os fatos de possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, assim como evitar possíveis injustiças cometidas aos profissionais. A comissão irá emitir parecer sobre a referida investigação no âmbito da SEMED/PMO, para que o Poder Legislativo possa estar realizando a tomada de decisões cabíveis, caso sejam comprovadas tais irregularidades. Após o sorteio público e reunião para decisão das funções de cada membro, ficou decidido que a Comissão Temporária será composta por: PRESIDENTE - Lilia Karipuna VICE-PRESIDENTE - Prof. Marcelo Martins SECRETÁRIO - Ricardo Cowboy A Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública. #PoderLegislativoMunicipal
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 24/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
— por adm — última modificação 27/10/2023 10h0727ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 24/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká (Ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Prof. Noel Henrique. (Ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Marcelo Martins ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 24ª e 26ª Sessão Ordinária realizadas nos dias 10/10 e 17/10/2023, respectivamente. ORDEM DO DIA: 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. O Vereador Prof. Marcelo Martins, Vereador Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUME FUNÇÃO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.
— por adm — última modificação 26/10/2023 11h34PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUME FUNÇÃO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO. Através do Ofício nº 411/2023-GAB/PMO, o Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles Lima, cumprimenta cordialmente o Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal – Vereador Ueslei Teles, expressando seus sinceros agradecimentos pelos notáveis trabalhos que vem desenvolvendo a frente da Câmara Municipal de Oiapoque. Aproveitando a ocasião, o Prefeito Interino informa que estará ausente do município no período de 26 a 31 de outubro de 2023, e durante esse período, o Presidente da Câmara Municipal ficará encarregado de ocupar temporariamente a função de chefe do Poder Executivo Municipal em Exercício. Neste sentido, em resposta ao Poder Executivo, o Presidente da Câmara Municipal, expressa que será uma honra e uma responsabilidade assumir tal função, e fortalece que fará o seu meu melhor para manter o bom andamento das atividades durante o período de afastamento do Prefeito Interino, em prol do bem-estar da comunidade de Oiapoque! #TrabalhoSimplicidadeeEficiência #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #JuntosPorUmOiapoqueMelhor
SESSÃO SOLENE
— por adm — última modificação 24/10/2023 11h56SESSÃO SOLENE Na manhã desta segunda-feira (23/10), foi realizada a Sessão Solene para a posse do VICE-PREFEITO. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️Guido Mecânico ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Luiz Fernando Aniká (Ausente) ➡️Ricardo Cowboy (Ausente) ➡️ Prof. Noel Henrique (Ausente) ➡️ Lilia Karipuna (Ausente) ➡️ Prof. Marcelo Martins (Ausente) ORDEM DO DIA: ➡️POSSE DO VICE-PREFEITO - Euclimar Fontineles Lima, na condição de PREFEITO INTERINO, ocupando o cargo em caráter temporário no impedimento do Prefeito titular - Breno Lima De Almeida. A posse foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, com as seguintes etapas: ➡️Solicitação de entrega de documentação do Vice-Prefeito; ➡️ Ato de Juramento conforme a Lei Orgânica Municipal; ➡️ Ato de Assinatura de posse. Após a cerimônia formalizada com assinatura de posse, o Presidente da Câmara Municipal, declarou como empossado o senhor Euclimar Fontineles Lima, PREFEITO INTERINO da Cidade de Oiapoque. Na ocasião, o Presidente abriu a fala aos Vereadores presentes e posteriormente a fala foi concedida ao Prefeito recém empossado. Também participaram da cerimônia, os Secretários Municipais, Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal além da população em geral. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE OUVIDOR-GERAL DO TJAP.
— por adm — última modificação 23/10/2023 11h35CÂMARA MUNICIPAL RECEBE OUVIDOR-GERAL DO TJAP. O Presidente Ueslei Teles e Vice-Presidente José Nazareno (Lobão), juntamente com os Vereadores Guido Mecânico, Irmã Creusa e Noel Henrique receberam na manhã desta quinta-feira (19/10), as seguintes personalidades: Desembargador Agostino Silvério - Ouvidor-Geral do TJAP. Breno Borges - Assessor Jurídico/Ouvidoria - TJAP. Tenente Roberto /Polícia Militar do Amapá. Conforme o Ouvidor-geral, a reunião teve como objetivo "dialogar sobre a importância do trabalho das Ouvidorias como canal de comunicação para a efetividade da cidadania e dos direitos humanos". Nesse contexto, é necessário "conhecer a estrutura e o funcionamento das Ouvidorias de cada órgão, com intuito de aprimorar o trabalho das Ouvidorias." A Câmara Municipal se colocou à disposição para colaborar com qualquer providência necessária para o aprimoramento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Oiapoque. #PoderLegislativoMunicipal
26ª SESSÃO ORDINÁRIA (terça-feira, 17/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
— por adm — última modificação 19/10/2023 10h5026ª SESSÃO ORDINÁRIA (terça-feira, 17/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (Ausência justificada). ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Prof. Noel Henrique. ➡️ Dr. Yuri Alesi (Ausência justificada). ➡️ Lilia Karipuna (Ausência justificada). ➡️ Prof. Marcelo Martins (Ausência justificada). ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2023. ORDEM DO DIA: ➡️ LEITURA E VOTAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA em desfavor DO SENHOR BRENO LIMA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Oiapoque, nos termos do Decreto-Lei 201/67. A Câmara Municipal é incumbida de representar os interesses da população e fiscalizar as ações do Poder Executivo, quando tratar-se de possíveis infrações administrativas cometidas pelo Prefeito de uma cidade. Em sua função julgadora é de competência da Câmara Municipal apurar: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS conforme denúncia protocolada. A Sessão Ordinária foi realizada para votação de recebimento de denúncia e formação de "Comissão Processante" formada por ( 1 - Presidente, 2 - Relator e 3 - Membro). A escolha foi realizada de forma pública, com o sorteio de 3 membros. Compõe a Comissão Processante os seguintes Vereadores: PRESIDENTE - Marques Mototáxi. RELATOR - José Nazareno (Lobão). MEMBRO - Guido Mecânico. O presidente da comissão tem como responsabilidade convocar as reuniões e assegurar que os procedimentos sejam seguidos corretamente. O relator é encarregado de analisar documentos/evidências relacionadas à infração, juntamente estará o 3 membro fazendo parte do processo de avaliação. Com base na análise das provas, o relator será responsável por redigir o relatório final da investigaçãosobre os fatos apurados e as conclusões da comissão competente dando o direito da ampla defesa e o contraditório do gestor Municipal. Nesse sentido, a atuação da Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública. GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. Não houve vereadores inscritos. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
3° REUNIÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM REPRESENTANTES DA EQUATORIAL ENERGIA .
— por adm — última modificação 19/10/2023 10h373° REUNIÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM REPRESENTANTES DA EQUATORIAL ENERGIA . O Presidente da Câmara - Vereador Ueslei Teles, se reuniu com representantes da Empresa - Equatorial Energia para tratar da expansão de energia elétrica "Luz para todos" para área rural do Município de Oiapoque. O Vereador realizou a solicitação buscando atender o trecho da BR 156 que vai até o km 60 bem como, atender o ramal do Igarapé Grande até a Aldeia Galibi que já possuía um Projeto sendo desenvolvido em conjunto com a FUNAI. Na BR 156 a solicitação foi realizada para que se possa atender os seguintes ramais: ➡️ Ramal do km 60, km 50, km 47; km 38; km 28; km 25; km 23; km18; km 17; km 15; km 14; km 12; km 9; km 8, km 7 e km 4. O Vereador também realizou juntamente com a equipe da Equatorial Energia, uma visita in loco ao Igarapé Grande, com intuito de apresentar e identificar outros ramais que estão dentro do Igarapé Grande e não estão incluídos no projeto de expansão para que também possam ser comtemplados! "É um sonho que está sendo realizado. Uma luta desde o ano de 2019 deste Vereador e uma vitória para o agricultor. Nós ficamos felizes por saber que a empresa Equatorial está fazendo essa expansão e atendendo os nossos pedidos." - Ueslei Teles O Vereador Ueslei Teles é um representante incansável na luta pelas comunidades rurais de Oiapoque. O objetivo da visita sobretudo foi consolidar uma parceria para intensificar a instalação de energia elétrica nas demais áreas rurais do município. É o Presidente da Câmara Municipal sempre empenhado em prol do Povo Oiapoquense! #TrabalhoSimplicidadeeEficiência #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #JuntosPorUmOiapoqueMelhor
SESSÃO ORDINÁRIA NÃO DELIBERATIVA
— por adm — última modificação 11/10/2023 12h34SESSÃO ORDINÁRIA NÃO DELIBERATIVA. Na noite desta terça-feira (03/10), aconteceu a 25ª Sessão Ordinária. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário (Ausente). ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (Ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Lilia Karipun ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico (Ausência justificada). ➡️ Luiz Fernando Aniká (ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy(ausência justificada). ➡️ Prof. Noel Henrique. (Ausência justificada) ️PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura das justificativas dos Vereadores ausentes. JUSTIFICATIVAS: ➡️ Do Gabinete do vereador Ricardo Cowboy: "Senhores membros da Mesa e do Plenário, pelo presente, venho informar que este vereador não comparecerá na 25ª Sessão Ordinária por motivos de estar cumprindo agenda parlamentar em Macapá, com o Deputado Federal DORINALDO MALAFAIA, tratar de assunto de interesse do município solicitando emenda parlamentar para inclusão no orçamento da União 2024. ➡️ Do Gabinete do Vereador Luiz Fernando Aniká: "Venho informar que este vereador não comparecerá na 25ª sessão ordinária, por motivos de estar cumprindo agenda de compromisso nas Aldeias indígenas das terras Uaça, colhendo demandas para solicitar emenda parlamentar para inclusão no orçamento da União 2024. Para efeito de comprovação anexo fotos das visitas nas aldeias. ➡️ Do Gabinete do vereador Noel Henrique: "Comunico minha justificativa de ausência na 25" sessão ordinária nesta noite de 10 de outubro de 2023, em decorrência de estar em agenda com um grupo de artistas das comunidades indigenas." ➡️ Do Gabinete da Vereadora Irmã Creusa: "Comunico minha justificativa de ausência na 25a sessão ordinária nesta noite de 10 de outubro de 2023, por motivo de saúde, na qual estarei encaminhando atestado posteriormente." ➡️ Do Gabinete do Vereador Guido Mecânico: "Pelo presente, venho informar que este vereador não comparecerá na 25ª ordinária do dia 10 de outubro de 2023, por motivos de estar cumprindo agenda e visitação parlamentar na aldeia indigena do KM 50, aldeia CURIPI." Na ORDEM DO DIA, não deliberou-se as matérias sendo verificado que não havia Quórum regimental. Entretanto, foi realizada a Leitura da Denúncia dos Possíveis Crimes de Responsabilidade, Improbidade administrativa, ilícitos penais bem como infrações político-administrativas, em desfavor DO SENHOR BRENO LIMA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Oiapoque. Não tendo Quórum regimental, o Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal
Na quarta-feira (15/01), às 09:00H, ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado e equipe.
— por adm — última modificação 16/01/2025 03h07O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
— por adm — última modificação 09/10/2023 09h17SESSÃO EXTRAORDINÁRIA --- Na noite desta quarta-feira (04/10), aconteceu a 8ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Oiapoque. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: vereadores presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente ➡️ Marques Mototaxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (Ausência justificada) ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Vereador Fernando Anika ➡️Ricardo Cowboy (ausência justificada) ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique MOTIVAÇÃO: A presente Sessão Extraordinária ocorreu em virtude da votação e aprovação do Projeto de Lei Ordinária n° 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal/PMO. A PL - Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal a título de Assistência Financeira Complementar, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e das Parteira. A PL, estava em tramitação na Casa Legislativa, sendo analisada pelas Comissões competentes: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR, tendo como Presidente o Vereador Guido Mecânico e COMISSÃO DE ORÇAMENTO e FINANÇAS – COF, tendo como Presidente o Vereador José Nazareno (Lobão). Ambas, emitiram parecer favorável à aprovação do referido Projeto de Lei após as devidas averiguações e correções. Dessa forma, ficou observado que os seguintes artigos necessitaram de alteração: O artigo 4° do Projeto de Lei n° 017/2023-PMO, passa a vigorar com a seguinte redação: “A Assistência Financeira Complementar transferida pela União implica em aumento automático de outras parcelas ou vantagens remuneratórias e será incorporada nos vencimentos base ou as remunerações dos profissionais contemplados" Artigo 9° - “Esta Lei entra em vigor na data da publicação com efeito retroativo a 1° de maio de 2023”. Assim como demais alterações necessárias. O Presidente da Câmara Municipal, juntamente com os Presidentes de Comissões e demais Vereadores comemoraram a vitória na aprovação do Piso Salarial Nacional classe da Saúde! É o Poder Legislativo a Serviço do povo! #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
— por adm — última modificação 06/10/2023 10h23REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereadores Dr. Yuri Alesi, Prof. Marcelo Martins e Lilia Karipuna apresentaram os seguintes requerimentos: VEREADOR DR. YURI, PROF. MARCELO MARTINS E LILIA KARIPUNA: ➡️ Requerem à Secretária Municipal de Educação, que promova ações de melhorias na escola municipal Maria Leopoldina. VEREADOR PROF. MARCELO, DR. YURI E LILIA KARIPUNA: ➡️ Indicam ao Senador Lucas Barreto, que interceda junto a CODEVASF, para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da agricultura em Oiapoque. ➡️ Os requerimentos foram aprovados por unanimidade ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
— por adm — última modificação 05/10/2023 12h09INDICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (03/10), a Vereadora Lilia Karipuna presentou a seguinte indicação: ➡️Indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de uma passarela em concreto medindo 600 (seiscentos) metros para atender a Aldeia indígena do Espírito Santos. A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 05/10/2023 11h52REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos: ➡️ Requer ao Secretário de Estado da Pesca, a criação de uma reserva extrativista marinha (RESEX) no Estado do Amapá. ➡️ Requer ao Secretário de Estado da Pesca, a construção de um Terminal Pesqueiro, para atender os pescadores do município de Oiapoque. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a reforma da parada de ônibus ao lado da delegacia de Polícia Federal de Oiapoque. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção de um buraco existente no meio da avenida Nair Guarani, o qual dificulta o tráfego de veículos e pedestres. ➡️ Solicitação de pedido à Secretária Municipal de Educação, que informe e encaminhe cópias de todos os documentos relacionados ao contrato Nº 014/2023-SEMED/PMO, celebrado com a empresa "Contrata Construção Comércio e Serviços - EIRELI", no valor R$ 2.208.434,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). Os requerimentos foram aprovados por unanimidade ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
— por adm — última modificação 05/10/2023 11h30INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Guido Mecânico apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Governador do Estado do Amapá - Clécio Luís, com cópia direcionada a Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que sejam realizados serviços asfálticos de tapa-buracos nas ruas e avenidas de Oiapoque. A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
— por adm — última modificação 05/10/2023 11h10REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, a Vereadora Irmã Creusa apresentou os seguintes requerimentos: ➡️Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), a vinda da "Carreata do Amor" com oferta de exames no Município de Oiapoque. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), que proceda com implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil) em Oiapoque. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie médico pediatra para atender nas UBS do município. Os requerimentos ao Poder Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
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