Últimas Notícias 2025
APROVADO PROJETO DE LEI.
— por adm — última modificação 12/09/2023 09h21APROVADO PROJETO DE LEI. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023 do Gabinete do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi). ➡️ A PL – Dispõe sobre disciplinar e estabelecer normas para execução de Serviço Público de Transporte Fluvial de passageiros por meio de catráias no Município de Oiapoque. #camaramunicipaldeoiapoque
APROVADO PROJETO DE LEI.
— por adm — última modificação 11/09/2023 12h43APROVADO PROJETO DE LEI. ✅️ Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 002/2023 do Gabinete do Vereador Ueslei Teles. ➡️ A PL Institui –"O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO." O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, será celebrado no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher), a data deverá ser incluída no calendário oficial do Município de Oiapoque. JUSTIFICATIVA: É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema. São uns dos objetivos do Projeto de Lei: ➡️ Art. 2° Promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate ao Feminicídio. #CombateAoFeminicidio #camaramunicipaldeoiapoque
REQUERIMENTOS AO DETRAN E PODER EXECUTIVO.
— por adm — última modificação 11/09/2023 12h01REQUERIMENTOS AO DETRAN E PODER EXECUTIVO. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) apresentou os seguintes requerimentos: ➡️ Requer ao DETRAN/AP - Estudo de medidas para solucionar trafegabilidade de veículos estrangeiros no município de Oiapoque/AP. ➡️ Requer ao DETRAN/AP - A disponibilização de semáforos para o município de Oiapoque/AP. ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal - Viabilização de caminhão-pipa para atender as demandas dos munícipes. no município de Oiapoque/AP. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
— por adm — última modificação 11/09/2023 10h47INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), o Vereador Ueslei Teles apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Poder Executivo Municipal - Locação de Casa de Apoio na cidade de Macapá/AP, para os pacientes de Oiapoque que necessitam de tratamento na Capital do Estado. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
— por adm — última modificação 11/09/2023 10h30Na noite desta terça-feira (05/09), aconteceu a 22ª Sessão Ordinária Deliberativa. ◾️ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. ◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Noel Henrique ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️ Luiz Fernando Aniká (ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Lilia Karipuna (ausência justificada). ➡️ Guido Mecânico (ausência justificada). ◾️️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/08/2023. ◾️️ORDEM DO DIA: 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ ◾️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala de Vereadores inscritos. (2) Dois vereadores estavam inscritos para realização dos seus pronunciamentos. Após o encerramento das falas o Presidente da Câmara Municipal, declarou por encerrada a sessão. A Sessão também contou com a presença dos Catraeiros do Município de Oiapoque. #PoderLegislativoMunicipal
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE REUNIÃO DO SETRAP.
— por adm — última modificação 01/09/2023 10h47CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE REUNIÃO DO SETRAP. Na tarde de (30/08) o Presidente da Câmara Municipal Ueslei Teles, juntamente com demais parlamentares da Casa Legislativa estiveram presentes em reunião. ➡️O objetivo da reunião foi a "APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE", sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP. O Plano de Mobilidade foi apresentado pelo Secretário de Estado dos Transportes - Valdinei Amanajás, o mesmo tratou sobre projetos de pavimentação para as ruas da Cidade de Oiapoque. Vereadores Presentes: ➡️Ueslei Teles - Presidente; ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente; ➡️ Dr. Yuri Alesi ; ➡️ Prof. Noel Henrique ; ➡️ Prof. Marcelo Martins ; ➡️Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy #Desenvolvimento #transporte #SETRAP #CâmaraMunicipalDeOiapoque
CÂMARA MUNICIPAL SESSÃO SOLENE
— por adm — última modificação 01/09/2023 12h40SESSÃO SOLENE ✨️ AGOSTO LILÁS - 17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios no Município de Oiapoque. 💜 Na noite desta terça-feira (29/08), aconteceu a Sessão Solene em alusão ao Agosto Lilás. A Cerimonialista Edineth Alves foi quem abriu a Sessão, conduzindo e realizando a chamada nominal dos Vereadores. MESA CERIMONIAL: ➡️ Ueslei Teles - Presidente da Câmara Municipal; ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente; ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária; ➡️ Lilia Karipuna; ➡️ Dr. Yuri Alesi; ➡️ Prof. Noel Henrique; ➡️ Prof. Marcelo Martins; ➡️Ricardo Cowboy; ➡️ Pedro Guido. Convidadas: ➡️Nátane Oliveira - Cordenadora do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM). ➡️Zélia Rodrigues - Cordenadora da Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque. A campanha Agosto Lilás surgiu em virtude da Lei Maria da Penha de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A campanha AGOSTO LILÁS é sobre a conscientização do combate à violência contra a mulher. A cor lilás nos envolve com um propósito: lembrar a luta pelos direitos das mulheres. Um mês, uma cor uma luta! Não se cale! Violência contra mulher não tem desculpa tem LEI! #AgostoLilás 💜
Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a proposta de Projeto de Lei.
— por adm — última modificação 01/09/2023 10h29Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a proposta de Projeto de Lei. ➡️ PROJETO DE LEI N° 002/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. Justificativa: É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema. A proposta está em fase de tramitação entre as Comissões Parlamentares para posteriormente passar por votação em Sessão Ordinária Deliberativa. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Pedro Guido (Guido Mecânico) apresentou o seguinte requerimento:
— por adm — última modificação 01/09/2023 09h50Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Pedro Guido (Guido Mecânico) apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requer ao Poder Executivo, através das Secretarias Municipais de administração e obras, que seja repassado maquinário da Patrulha Mecanizada do PAC à Secretaria Municipal de Agricultura com objetivo de atender o Agricultor do Município de Oiapoque. O requerimentofoi aprovado por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
21ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por adm — última modificação 01/09/2023 08h4821ª SESSÃO ORDINÁRIA Na noite desta terça-feira (29/08), aconteceu a 21ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão. VEREADORES PRESENTES: ➡️Ueslei Teles - Presidente; ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente; ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário (ausência justificada); ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária; ➡️ Dr. Yuri Alesi; ➡️ Prof. Noel Henrique; ➡️ Prof. Marcelo Martins; ➡️Fernando Anika (ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Guido Mecânico. ️PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ATA da 20ª Sessão Ordinária do dia 22/08/2023. ️ORDEM DO DIA: ➡️ Indicações e Requerimentos. Aprovados por unanimidade. ✅️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. Não houve vereador inscrito, dessa forma, o Presidente declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna, apresentaram a seguinte indicação:
— por adm — última modificação 25/08/2023 12h29Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna, apresentaram a seguinte indicação: ➡️ Indicação ao Governador Clécio Luiz - criar e implantar a Delagacia da Mulher no Município de Oiapoque. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação:
— por adm — última modificação 25/08/2023 11h47Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Prefeito Breno Almeida que providencie - Proposta de Lei sobre Nova redação à Lei Municipal n° 601/2019 - Criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador José Nazareno (LOBÃO), apresentou a seguinte indicação:
— por adm — última modificação 25/08/2023 11h43Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador José Nazareno (LOBÃO), apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Poder Executivo Municipal - instalação de redutor de velocidade (lombada) na BR-156, perímetro urbano. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Prof. Marcelo Martins, apresentou as seguintes proposituras:
— por adm — última modificação 25/08/2023 11h26Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Prof. Marcelo Martins, apresentou as seguintes proposituras: ➡️ Requer ao Prefeito Breno Almeida a manutenção do parquinho playground na praça Ecildo Crescêncio. ➡️ Requer ao Prefeito Breno Almeida - através da Secretária Muncipal de Obras, que providencie iluminação pública na rua Getúlio Vargas. ➡️ Requer ao Prefeito Breno Almeida - através da Secretária Muncipal de Obras, providencie iluminação pública e manutenção das vias, Raimundo Olivar e Nossa Senhora das Graças. As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou as seguintes proposituras:
— por adm — última modificação 25/08/2023 10h59Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou as seguintes proposituras: ➡️ Indica ao CREAP - realizar ação com o atendimendo de profissionais fonoaudiólogos, fisioterapeutas e ortopedistas. E fornecer equipamentos de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. ➡️ Indica ao Poder Excecutivo - Implementar o ensino da Língua Estrangeira (Françês), no Ensino Infantil, Fundamental (l e ll) e na modalidade EJA. ➡️ Requer a Secretária Municipal de Saúde - que providencie um profissional para atendimento de ultrassonografia no município. As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes proposituras:
— por adm — última modificação 25/08/2023 10h17Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes proposituras: ➡️ Indica ao Superintendente da CODEVASF no Amapá - destinação de uma caminhote 4x4 ao IMTRANS/Oiapoque. ➡️ Indica ao Dep. Federal Acácio Favacho - destinação de recurso parlamentar para o IMTRANS/Oiapoque, para obtenção de materiais de sinalização de transito. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras - urgência nos serviços de manutenção na rua Lélio Silva, esquina com Nair Guarani, devido a um esgoto a céu aberto. ➡️. Requer ao IMTRANS - colocação de placas e lombadas nos trechos: bairro Russo à Clevelândia; UNIFAP ao bairro Areial. ➡️ Requer a Secretária Municipal de Obras - promover serviços de manutenção, colocação de anilhas e de luminárias, na rua João Alcantara do Nascimento - Bairro FM. As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por adm — última modificação 24/08/2023 10h1620ª SESSÃO ORDINÁRIA Na noite desta terça-feira (22/08), aconteceu a 20ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão. VEREADORES PRESENTES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️ José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário. ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária. ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Noel Henrique ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Fernando Anika ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Guido Mecânico (ausência justificada). ️PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ATA da 19ª Sessão Ordinária do dia 15/08/2023. ️ORDEM DO DIA: ➡️ Indicações e Requerimentos. As matérias foram aprovadas por unanimidade. ✅️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. Após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM.
— por adm — última modificação 21/08/2023 12h59REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM. Na manhã desta quinta-feira (17/08), o Presidente da Câmara Municipal, Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, José Nazareno (Lobão) e Guido Mecânico, reuniram-se com as representantes do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque. Nátane Oliveira - Coordenadora/CRAM. Solange Cruz - Assistente Social/CRAM. Rayane Ramos - Psicóloga/CRAM. Zélia Rodrigues - Coordenadora/CPPM. ➡️ A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria com a Câmara Municipal para realização de uma Sessão Solene alusiva ao Agosto Lilás - Mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Nesse sentido, o Presidente da Câmara - Ueslei Teles, se propôs a colaborar com todo apoio necessário, juntamente com demais representantes da Casa Legislativa. A Sessão Solene será realizada na Terça-feira do dia 29 de Agosto com a possível temática: "AGOSTO LILÁS: 17 Anos da Lei Maria da Penha, avanços e Desafios no Município de Oiapoque." Participe! #CâmaraMunicipalDeOiapoque #CRAM #CPPM #AgostoLilas
CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARTICIPA DE REUNIÃO - COLÔNIA DOS PESCADORES Z-3.
— por adm — última modificação 21/08/2023 12h54CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARTICIPA DE REUNIÃO - COLÔNIA DOS PESCADORES Z-3. Na manhã de hoje (15/08), o 1° Secretário da Câmara Municipal - Reginaldo Marques (MARQUES MOTOTÁXI), representando o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, participou da reunião da Colônia de Pescadores Z-3 de Oiapoque. ➡️ O objetivo da reunião foi tratar de assuntos referente a Licenças e Protocolos de Pesca de Embarcações Pesqueiras. A reunião aconteceu na Universidade Federal do Amapá-UNIFAP/Campus Binacioal de Oiapoque. Representando o Poder Legislativo, o Vereador fez sua explanação. #CâmaraMunicipalDeOiapoque
MANIFESTAÇÃO CONTRA EQUATORIAL ENERGIA!
— por adm — última modificação 21/08/2023 12h48MANIFESTAÇÃO CONTRA EQUATORIAL ENERGIA! Na tarde desse sábado (12/08), os Vereadores da Câmara Municipal juntamente com a população realizaram uma manifestação contra a Empresa Equatorial Energia em Oiapoque! A ação teve início no Monumento Histórico "Aqui começa o Brasil", com a coleta de assinaturas/abaixo-assinado presencial. Após a coleta de assinaturas a população realizou um protesto até o Escritório da CEA. VEREADORES PRESENTES: ➡️ Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) - 1° Secretário da Câmara Municipal. ➡️ José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente da Câmara Municipal. ➡️ Yuri Alesi ➡️Pedro Guido (Guido Mecânico) ➡️ Ricardo Cowboy #CâmaraMunicipalDeOiapoque
Ações do documento