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DELIBERAÇÃO DE (URGENCIA) DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2023, SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO PODER EXECUTIVO N°617/2023/GAB/PMO, NA FORMA DESTE DECRETO LEGISLATIVO.
DELIBERAÇÃO DE (URGENCIA) DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2023, SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO PODER EXECUTIVO N°617/2023/GAB/PMO, NA FORMA DESTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1° Fica sustado o Decreto n° 617/2023/GAB/PMO, publicado no Diário Oficial do Município no dia 09 de novembro de 2023 Edição n° 716, que unifica a gestão administrativa e financeira dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Instituto de Trânsito e Transporte - IMTRANS como atribuições exclusivas do Prefeito Municipal de Oiapoque. Art. 2° O Presente Decreto Legislativo, tem por objeto, garantir a aplicação do artigo 3° da Lei Municipal n° 485/2014-PMO, Lei Federal n° 4.320 no seu artigo 71, que estabelece, que os fundos serão criados para abrigar contabilmente as receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Art. 3° Os Fundos são criados por lei municipal, que definem normas peculiares de gestão e aplicação dos recursos e só poderão ser alterados por lei, aprovada pela Câmara Municipal. Art. 4° Os Fundo Municipais conforme estabelece a legislação, será gerido diretamente pelos Secretários Municipais, mediante deliberação e fiscalização dos Conselhos Municipais, não podendo ser gestado pelo Prefeito Municipal. A decisão do Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles e Mesa Diretora, em declarar SUSTADO os efeitos do Decreto n° 617/2023/GAB/PMO, foi tomada mediante reclamações e prejuízos aos servidores públicos. A votação ocorreu nesta terça-feira (20/11) na 22° Sessão Ordinária, sendo unânime entre os membros. O Poder Legislativo detém a prerrogativa de exercer a fiscalização abrangente sobre as áreas financeira e orçamentária do Poder Executivo, sendo assim, o Decreto, que consolidava a gestão administrativa e financeira dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Instituto de Trânsito e Transporte - IMTRANS como atribuições EXCLUSIVAS do Prefeito Municipal de Oiapoque, foi REVOGADO! Nesses termos, faz saber que a Câmara Municipal de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, aprovou e promulga os termos do seguinte DECRETO LEGISLATIVO com base no Inciso IV do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. É o Poder Legislativo a serviço do povo! #CâmaraMunicipalDeOiapoque
APROVADO PROJETOS DE LEI! ✅️
APROVADO PROJETOS DE LEI! ✅️ Na 32ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (28/11), foram aprovados dois (2) Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi). ➡️ Projeto de Lei n° 004/2023, que declara de Interesse Público Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS FLUVIAIS DA VILA VITÓRIA - APFVV". ➡️ Projeto de Lei n° 005/2023, que declara de Interesse Público Municipal a " COOPERATIVA DE TRANSPORTE FLUVIAIS E TERRESTRES DE OIAPOQUE - COMFCOI". Essa aprovação é motivo de celebração para a classe trabalhadora beneficiada e para toda a população de Oiapoque! 👏 Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 28/11).
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 28/11). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura dos Ofcios 457; 458 e 459/GAB/PMO - Repostas de Proposicões. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 019/2023/PMO, de 01 de novembro de 2023, que AUMENTA O INDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA n° 700/2022, PARA O EXERCICIO DE, 2023.(posteriormente análise das comissões) ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️Projeto de Lei ➡️ Requerimentos ➡️Indicações ➡️Pedido de Providências ➡️ Leitura do Parecer 024/2023/CCJR ➡️Deliberação (URGENCIA) do Projeto de Decreto Legislativo. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Marques Mototáxi se inscreveu para a fala, tendo se manifestado em seu assento; o Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipa
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 32ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (28/11), o Marques Mototáxi apresentou o seguinte pedido de providências: ➡️ Requer a Secretaria Municipal de Educacao, providências com urgência na manutenção da Escola Francisco Xavier dos Santos, localizada no Primeiro do Cassiporé. Os pedido foi aprovado por unanimidade! #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 32ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (28/11), a Vereadora Irmã Creusa apresentou dois (2) Requerimentos e uma (1) Indicação: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção em concreto da ponte denominada "Ponte do Maia". ➡️Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ponte de concreto no final da rua Santos Dumont. ➡️ Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de 300 casas populares para beneficiar pessoas de baixa renda residentes no Município de Oiapoque. Os requerimentos e indicação foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
SESSÃO SOLENE - DIA DO EVANGÉLICO.
SESSÃO SOLENE - DIA DO EVANGÉLICO. Na noite desta quarta-feira (29/11), foi celebrado na Câmara Municipal, a Sessão Solene dedicada à celebração do Dia do Evangélico. O Dia do Evangélico é celebrado no dia 30 de novembro. Esta data representa um momento significativo para a comunidade evangélica, proporcionando a oportunidade de reflexão, comunhão e expressão de fé. A cerimonialista Edneth Alves conduziu a abertura da cerimônia, com a chamada dos vereadores e representantes de igrejas evangélicas para comporem a mesa cerimonial. VEREADORES: Presidente da Câmara - Ueslei Teles Vice-Presidente - José Nazareno Rodrigues (Lobão) 1° Secretário - Marques Mototáxi 2ª Secretária - Irmã Creusa Guido Mecânico Dr. Yuri Alesi Ricado Cowboy Noel Henrique PASTORES: Reginaldo Praxedes de Oliveira - 1ª Igreja Batista de Oiapoque. Catarino Sena Moraes - Igreja Assembleia de Deus (SEMEADAP). Adriana Vilhena - Igreja Ministério do Mar. Pastor Edivan, utilizou a tribuna e conduziu a oração inicial da abertura da Sessão Solene. CANTORAS: Estefany Amanajás, com canções autorais. Helena Marques, com canções e louvor. A Vereadora Irmã Creusa, proponente da Sessão Solene, realizou uma significativa fala: "Hoje, nesta data importante quero homenagear a todos os Evangélicos, pois estes ajudam a sociedade na promoção da fé e dos serviços sociais e assistenciais.Deus abencoe a todos e encha os corações de amor e paz." A presença dos vereadores e líderes evangélicos nesta Sessão Solene, destaca o reconhecimento da contribuição dos evangélicos na sociedade, em específico no que tange a nossa Cidade de Oiapoque. "E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura." Marcos 16:15. #SessãoSolene #DiaDoEvangélico
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 05/12).
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 05/12). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura do Ofício 40/2023-EMEFIIAFS. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023/GAB. Vereador José Nazareno (Lobão) - PL, declara utilidade pública municipal a Associação de Veteranos de Oiapoque - AVO, nos termos da Lei Federal No 13.204, de 14 de Dezembro de 2015. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Yuri Alesi se inscreveu para a fala e utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIOS
MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIOS. Na 33ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/12), o Vereador Ueslei Teles, realizou o pedido da seguinte moção de Elogios e Aplausos: ➡️ Requer Moção de Aplauso e Elogios em homenagem ao Mister RODRIGO FELIPE NEVES DA SILVA, pelas conquistas em sua carreira de modelo profissional, em todo Brasil. A moção foi aprovada por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
MOÇÃO DE ELOGIOS E APLAUSOS. Na 33ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/12), o Vereador José Nazareno (Lobão), realizou o pedido da seguinte moção de Elogios e Aplausos:
NDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 33ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/12), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), apresentou a seguinte indicação:
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 33ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/12), o Vereador Pedro Guido (Guido Mecânico), apresentou o seguinte requerimento:
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 33ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/12), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos:
SESSÃO SOLENE - Moção de Aplausos e Elogios. Na noite desta quinta-feira (07/12), aconteceu na Câmara Municipal a Sessão Solene de Moção de Aplausos e Elogios com a entrega de Diplomas.
VEREADOR UESLEI TELES E VEREADOR DR. YURI ALESI PARTICIPAM DE REUNIÃO NO "NOVA CONQUISTA".
PROJETO DE LEIS APROVADOS! Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), foi votado na plenária da Câmara Municipal, (2) Projetos de Lei de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão).
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), a Vereadora Irmã Creusa apresentou os seguintes requerimentos e indicações:
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), o Vereador Dr.Yuri Alesi, apresentou na plenária da Câmara Municipal, três (3) requerimentos e (1) um Projeto de Resolucão.
SESSÃO SOLENE - Moção de Aplausos e Elogios. Na noite desta quinta-feira (14/12), aconteceu na Câmara Municipal a Sessão Solene de Moção de Aplausos e Elogios com a entrega de Diplomas.
SESSÃO SOLENE - Moção de Aplausos e Elogios e Título de Cidadão Oiapoquense.
Na noite desta quinta-feira (14/12) , a Câmara Municipal realizou a Sessão Solene com a entrega de Moção de Aplausos e Elogios e Título de Cidadão Oiapoquense, tendo como autores das moções, o Vereador Dr. Yuri Alesi e a Vereadora Irmã Creusa.
COMUNICADO
A Presidência da Câmara Municipal de Oiapoque, na pessoa do Vereador Ueslei Teles, vem por meio deste comunicado informar a todos os Vereadores e Servidores da Casa Legislativa, que na manhã deste dia 21/12, o Servidor Público de vínculo Celetista, o Sr. JOÃO HENRIQUE CORRÊA NASCIMENTO, ocupante do cargo de motorista desta Casa Legislativa, formalizou, por meio da carta de concessão do INSS, a sua aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, o Sr. João Henrique não mais exercerá suas atividades nesta instituição.
SESÃO EXTRAORDINÁRIA Na noite desta quarta-feira, 3 de Janeiro de 2024, aconteceu a 1ª Sessão Extraordinária, do 4° Ano Legislativo da 13ª Legislatura.
ATO DE PROMULGAÇÃO
Na noite desta quinta-feira (11/01), o Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, realizou Ato de Promulgação de Projetos de Leis, acompanhado dos Vereadores José Nazareno (Lobão), Marques Motáxi, Guido Mecânico, Dr. Yuri Alesi, Luiz Fernando Aniká, Lilia Karipuna e Noel Henrique.
NOTÁVEL GESTÃO DO PRESIDENTE UESLEI TELES E MESA DIRETORA EM CONQUISTAS INÉDITAS PARA O PODER LEGISLATIVO DE OIAPOQUE.
Na manhã desta quinta-feira, 15 de fevereiro, o Presidente
Na manhã desta quinta-feira, 15 de fevereiro, o Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, após o retorno do recesso parlamentar esteve mostrando ao Vice-Presidente José Nazareno (Lobão) e Vereador Ricardo Cowboy, os novos equipamentos adquiridos para a Casa Legislativa.
Na manhã desta quinta-feira (15/02), o Vereador Ueslei Teles recebeu na Câmara Municipal um amigo de longa data, o Senhor Luiz Fernando Ribeiro.
VEREADOR UESLEI TELES REALIZA VISITA À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS NO OIAPOQUE.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA. Na noite desta terça-feira (20/02), aconteceu a 1° Sessão Ordinária Deliberativa do ano de 2024.
REQUERIMENTO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. Na 1ª Sessão Ordinária Deliberativa de 2024, realizada nesta terça-feira (20/02), o Vereador Ueslei Teles, apresentou na plenária da Câmara Municipal, (1) requerimentos e (1) pedido de providências.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 1ª Sessão Ordinária Deliberativa de 2024, realizada nesta terça-feira (20/02), o Vereador Dr. Yuri Alesi, apresentou (3) requerimentos.
Na 1ª Sessão Ordinária Deliberativa de 2024, realizada nesta terça-feira (20/02), o Vereador Prof. Marcelo Martins, apresentou (2) requerimentos, (1) Indicação e uma (1) moção de aplausos e elogios.
REQUERIMENTO - MOÇÃO DE PESAR Na 1ª Sessão Ordinária Deliberativa de 2024, realizada nesta terça-feira (20/02), o Vereador José Nazareno Rodrigues (Lobão) apresentou um requerimento de Moção de Pesar.
VEREADOR UESLEI TELES E VEREADOR GUIDO MECÂNICO SE REÚNEM COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CLEVELÂNDIA DO NORTE.
VEREADOR UESLEI TELES RECEBE VISITA DE DANIEL DA PEIXARIA. Nesta terça-feira (27/02), o Vereador Ueslei Teles - Presidente da Câmara Municipal, recebeu a visita de seu amigo Daniel da Peixaria, dono do Time "Panelão de Oiapoque"
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UESLEI TELES E VEREADOR GUIDO MECÂNCO REALIZAM VISITA À COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE.
VEREADOR UESLEI TELES E VEREADOR GUIDO MECÂNICO SE REÚNEM COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CLEVELÂNDIA DO NORTE.
VEREADORES UESLEI TELES E GUIDO MECÂNICO REALIZAM EM PARCERIA COM PREFEITURA MUNICIPAL AÇÃO DE LIMPEZA EM BAIRRO DE CLEVELÂNDIA DO NORTE.
AUDIÊNCIA: Poder Legislativo e Guarda Civil Municipal. A Câmara Municipal, representada por seu Presidente - Vereador Ueslei Teles, realizou hoje (29/02) uma audiência com a corporação da guarda civil municipal.
REUNIÃO - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE ASSOCIAÇÃO LIGA DE VÔLEI DE OIAPOQUE.
Quarta-feira (15/01), às 09:00H, ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado e equipe.
VEREADORES (CVMO) REUNEM-SE COM GOVERNADOR E SENADORES PARA TRATAR DE AÇÕES PARA 2025
SECRETARIA DE ESPORTE REUNE COM LIDERANÇAS ESPORTIVAS NA CVMO
CVMO PARTICIPA DA ABERTURA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PETROBRÁS APRESENTA UNIDADE DE TRATAMENTO DE FAUNA AO GEA E CVMO
PROJETO ESPORTIVO CHEGA A ALDEIA DO MANGA, COM APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
Ocorreu neste sábado (01/02), visita institucional do Presidente do TJAP A ALDEIA DO MANGA.
POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZADO NA CVMO
VEREADOR ELSON VIDAL E CACIQUE DO KUNANÃ TRATAM DE EDUCAÇÃO
GABINETE DA CVMO RECEBE SECRATÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
NOVA COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DISCUTE PARCERIA COM A CVMO
CVMO REÚNE COM PREFEITO, EM EXERCICIO, E SECRETÁRIOS PARA TRATAR DE LIMPEZA URBANA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR GUIDO MECÂNICO, ASSUME COMO PREFEITO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO
CVMO PARTICIPA DA 7ª REUNIAO DO CONSELHO DO RIO OIAPOQUE, EM SAINT-GEORGES
VEREADORES TRATAM DE PAUTA INDÍGENA COM GOVERNO DO ESTADO
VISITA DE TRABALHO DA NOVA DIRETORA DA ESCOLA M. MÁRCIA DO SOCORRO AO PODER LEGISLATIVO
VEREADORES PARTICIPAM DE PROGRAMA DE RÁDIO E CONVIDAM A POPULAÇÃO PARA INICIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
COORDENADORA DO SUPER FÁCIL OIAPOQUE VISITA A CÂMARA DE VEREADORES
VEREADORES INDÍGENAS DA CVMO PARTICIPAM DA ABERTURA DO CONSELHO DE CACIQUES DE OIAPOQUE
SECRETÁRIOS DA CVMO PARTICIPAM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
VEREADOR BRUNO DO AREAL PARTICIPA DE PALESTRA SOBRE O PETRÓLEO NO AMAPÁ
VEREADORES SEGUEM COM RODADA DE ENTREVISTA EM RÁDIO FM OIAPOQUE
1a Sessão Ordinária Deliberativa 14a Legislatura (18/02 - Terça-Feira) GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores
1ª Sessão Ordinária Deliberativa 14ª Legislatura (18/02 - Terça-Feira) PEQUENO EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA
VEREADOR JUNIOR DO MATEUS REALIZA VISITA INSTITUCIONAL AO CAPS - OIAPOQUE/AP
VEREADORES FERNANDO ANIKÁ E RAMON ACOMPANHAM REPAROS NO RAMAL DO MANGA
VEREADOR JUNIOR DO MATEUS VISITA ABRIGO DE ANIMAIS E PROPÕE PROJETO DE LEI
CÂMARA DE VEREADORES CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR VENDA DE LOTES EM ÁREAS PUBLICAS DE OIAPOQUE
CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS (TCE/AP) CUMPRE AGENDA COM A CÂMARA DE VEREADORES
VEREADOR UESLEI TELES PEDE EXPLICAÇÕES DE OBRAS EM VILA VITÓRIA
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES MARQUES MOTOTAXI REÚNE COM CLASSE DE TAXISTAS
1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2025 NA CVMO, HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE NA CAPITAL MACAPÁ CUMPRINDO AGENDA!
CÂMARA DE VEREADORES CUMPRE AGENDA DE COMPROMISSOS NA CAPITAL
VEREADORA ROSI ARAUJO PARTICIPA DE SEMINÁRIO NO TRE/AP
CÂMARA DE VEREADORES CUMPRE AGENDA DE COMPROMISSOS NA CAPITAL
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