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012541-2024 BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 - CâMARA DE OIAPOQUE.pdf
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por adm
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última modificação
22/11/2024 12h27
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BALANCETES 2024
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Balancete Outubro 2024
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EDITAL 005/2024- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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publicado
12/12/2024
O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e, combinado com art. 18, I, “r” e art. 60 §§ 1º e 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque. CONVOCAR aos excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, para a 5ª Sessão Extraordinária, do 4º Ano Legislativo da 13ª Legislatura, a qual se realizará em 13 de Dezembro de 2024 (Sexta-feira), às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
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Convocações
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
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Edital de Convocação -5° sessão extraordinária -Câmara Municipal .pdf
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última modificação
12/12/2024 17h10
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
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EDITAL 005/2024- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Edital de Convocação 003/2024-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
16/12/2024
Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene de OUTORGA de Título de Cidadãos Honorários de Oiapoque e Homenagens e moções de aplausos e elogios da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, a ser realizada no dia 18 de Dezembro de 2024 (quarta-feira), ás 18h00min.
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Convocações
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE 2024
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Edital de Convocação 003-2024-GAB-PRES-CVMO.pdf
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última modificação
16/12/2024 12h16
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE 2024
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Edital de Convocação 003/2024-GAB/PRES/CVMO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por adm
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publicado
30/12/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO
DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal c/c Regimento Interno deste Poder Legislativo, Convocar os senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos e reeleitos
no último dia 06 de outubro de 2024, para o mandato de 04 anos (quadriênio 2025/2028),
sob a presidência do ultimo vereador presidente entre os presentes (Art. 5º, § 1º do RI),
para prestarem juramento e tomarem posse nos respectivos cargos, bem como para
eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
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Atos da Presidência
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Convocações
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Edital de posse - Câmara Municipal.pdf
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última modificação
30/12/2024 11h57
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Institucional
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Convocações
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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FOLHA ANALITICA OUTUBRO.pdf
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por adm
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última modificação
31/12/2024 11h34
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FOLHA DE PAGAMENTO 2024
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Folha de Pagamento Outubro
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LEIS 1996
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publicado
19/01/2026
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Leis
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Leis Municipais CVMO / PMO
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LEI Nº 111 - 1996 PMO.pdf
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última modificação
19/01/2026 14h25
Da nova redação à Lei nº 111, de 06 de junho de 1996, que "dispõe sobre a Politica Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o concelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Leis Municipais CVMO / PMO
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LEIS 1996