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Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/12/2023
Promove adequação dos cargos de função
gratificada e efetivos de acordo com o
novo salário mínimo, dos subsídios e
vencimentos, dos Vereadores de acordo
com os termos da Constituição Estadual e
Lei Orgânica do Município do Oiapoque,
na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf
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por adm
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última modificação
15/12/2023 12h26
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Institucional
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RESOLUÇÕES 2023
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Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
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Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/12/2023
Prorroga pelo período de mais 45 dias o
prazo da Comissão Processante criada
pela Portaria nº 100/2023 - CVMO,
conforme os autos nº 0024/2023 – CVMO,
e dá outras providencias.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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RESOLUÇÃO Nº 080-2023-CVMO .pdf
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por adm
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última modificação
15/12/2023 13h16
Localizado em
Institucional
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RESOLUÇÕES 2023
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Resolução nº 080/2023/GAB/PRES/CVMO
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Resolução nº 080/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/12/2023
Ementa: “Institui a Comenda BARÃO DO
RIO BRANCO”, no âmbito da Câmara
Municipal de Oiapoque-AP, e dá outras
providencias.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
05/04/2024 13h05
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Oiapoque/AP”
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2024
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RESOLUÇÃO Nº 084
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por adm
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última modificação
08/04/2025 10h07
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Oiapoque, o Disposto no § 2º do Art. 95 da Lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
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Institucional
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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RESOLUÇÃO Nº 085.pdf
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por adm
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última modificação
08/05/2025 13h18
Promove adequação na RESOLUÇÃO Nº
082 / 2024-GAB/PRES/CVMO, na forma que
específica.
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Institucional
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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RESOLUÇÃO Nº 087-CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
09/10/2025 10h17
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.
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Institucional
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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RESOLUÇÕES
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por adm
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publicado
05/02/2025
Localizado em
Institucional
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Atos da Presidência