por adm
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publicado
12/12/2024
O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e, combinado com art. 18, I, “r” e art. 60 §§ 1º e 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque. CONVOCAR aos excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, para a 5ª Sessão Extraordinária, do 4º Ano Legislativo da 13ª Legislatura, a qual se realizará em 13 de Dezembro de 2024 (Sexta-feira), às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
por adm
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publicado
30/12/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO
DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal c/c Regimento Interno deste Poder Legislativo, Convocar os senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos e reeleitos
no último dia 06 de outubro de 2024, para o mandato de 04 anos (quadriênio 2025/2028),
sob a presidência do ultimo vereador presidente entre os presentes (Art. 5º, § 1º do RI),
para prestarem juramento e tomarem posse nos respectivos cargos, bem como para
eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
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