ATOS 2021
ATO DO PRESIDENTE N°001/2021
DISPÕE SOBRE: Indicação da composição das comissões permanentes da câmara municipal de Oiapoque, biênio 2021/2022.
ATO DO PRESIDENTE N°02/2021
DISPÕE SOBRE: Suspensão do atendimento presencial e da sessão legislativa, da câmara municipal de Oiapoque, segundo decreto municipal n° 0341/2021
ATO DA PRESIDENTE N°005/2021
Dispõe sobre comemoração do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO e declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições da Câmara Municipal de Oiapoque, no dia que especifica.
ATO DO PRESIDENTE Nº 06/2021
DISPÕE SOBRE: Comemoração do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições da Câmara Municipal de Oiapoque.
ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2021
DISPÕE SOBRE: O RECESSO FUNCIONAL para comemoração das FESTAS de NATAL e FINAL DE ANO de 2021/2022
Ações do documento