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30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11). O Presidente da Câmara Municipal em Exercício - Vereador José Nazareno Rodrigues (Lobão) realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2023. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023 - Gab/Ver. Ueslei Teles - que Declara de Utilidade Pública Municipal o "INSTITUTO DORCAS VILA VITÓRIA". ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações ➡️Projetos de Lei GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 31/10/2023. 🖇Leitura do Oficio 1980/2023- TER-AP/4 ZE. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: Não houve vereador inscrito tendo em vista que o Vereador José Nazareno (Lobão) dispensou a fala. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 05/12). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura do Ofício 40/2023-EMEFIIAFS. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023/GAB. Vereador José Nazareno (Lobão) - PL, declara utilidade pública municipal a Associação de Veteranos de Oiapoque - AVO, nos termos da Lei Federal No 13.204, de 14 de Dezembro de 2015. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Yuri Alesi se inscreveu para a fala e utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.

Na manhã desta terça-feira (20), foi realizada a 16ª Sessão Ordinária Deliberativa. A sessão iniciou às 09h00, o Vice-Presidente José Nazareno (Lobão) presidiu a sessão em razão da ausência justificada do Presidente Ueslei Teles, por questões de saúde. O Presidente em exercício, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Em seguida, verificou-se o Quórum, tendo quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da ATA da 15ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentadas três (3) Indicações, um (1) Requerimento e realizada a leitura de Parecer de dois (2) Projetos de Lei. ➡️ Indicação 005/2023/GAB - Ver. Guido Mecânico – Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize serviços paliativos no ramal de Vila Velha do Cassiporé. ➡️ Indicação 014/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Dispõe sobre a aquisição de um veículo para atender as demandas do Conselho Municipal do Idoso. ➡️ Indicação 003/2023/GAB - Ver. Fernando Aniká - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma dos Centros Comunitários das Aldeias Manga e Santa Isabel, em caráter de urgência. ➡️ Requerimento 005/2023/GAB - Ver. Fernando Aniká – Requer a Secretaria Municipal de obras, a realização do serviço de manutenção nas luminárias da Aldeia Manga. ➡️ Parecer 012/2023/CCJR - Ref. Deliberação do Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão) – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. ➡️ Parecer 013/2023/CCJR - Ref. Deliberação do Projeto de Lei 001/2023/ GAB Ver. Luiz Fernando Aniká – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”, no âmbito do Município de Oiapoque. Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #camaramunicipaldeoiapoque #PoderLegislativoMunicipal

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