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Arquivo LEI Nº 631/2021, DE 08/02/2021
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h35
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 588/2019, DE 28/08/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h05
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, DENOMINADA "ANETE FARIAS DA SILVA", NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo Lei Nº 006/2016-PMO, DE 30/06/2016
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 13h19
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2016
Arquivo LEI 111/1997
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 14/03/2026 07h49
DA NOVA REDAÇÃO À LEI 076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 1997
Arquivo LEI Nº 580/2019, DE 16/05/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h01
AUTORIZA PODER EXECUTIVO DE OIAPOQUE FIRMA CONVÊNIO COM ESTADO DO AMAPÁ ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo object code Lei nº 225/2002-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 11h14
ACRESCENTAM NO ART. 3º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 202/2001-PMO, QUE AUTORIZOU O TRANSPORTE ALTERNATIVO ATRAVÉS DE MOTO TÁXI.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2002
Nesta quinta-feira (15), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a reunião referente ao Projeto de n° Lei 001/2023/GAB - Vereador José Nazareno (Lobão).
por adm — publicado 19/06/2023
Nesta quinta-feira (15), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a reunião referente ao Projeto de n° Lei 001/2023/GAB - Vereador José Nazareno (Lobão). A reunião teve início às 19h30min, na Sala de Comissões, com o objetivo definir as devidas alterações no referido Projeto de Lei, que passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, para posterior emissão do Parecer e Redação Final do projeto. O Projeto de Lei n° 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o evento esportivo “Ciclismo na Fronteira”, que deverá ser realizado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro. A reunião contou com a presença do Vereador José Nazareno (Lobão) - proponente da Lei, juntamente com os integrantes das equipes ciclísticas de Oiapoque. Djane Lira, presidente da Equipe Bike X-Treme; Francisco “Maranhão”, presidente da União Bike FF; ciclista Galinho de Ouro, e do Assessor Legislativo Ricardo Lazamé, conduzindo a reunião. O Projeto de Lei entrará na Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, para a devida aprovação da plenária. #PoderLegislativoMunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 634/2021, DE 08/02/2021
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h38
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO E REGULARIZAR E CORRIGIR DISTORÇÕES NOS VENCIMENTOS DE CARGOS JA EXISTENTES SEM A DEVIDA PREVISÃO LEGAL.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2021
Arquivo Lei Nº 537/2017-PMO, DE 07/07/2017
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 20h00
LDO 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2017
Arquivo PDF document PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 008 - 2026.pdf
por adm — última modificação 25/02/2026 14h07
Altera o Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / … / ATOS / ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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