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Arquivo LEI Nº 594/2019, DE 16/09/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h08
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 597/2019, DE 26/09/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h08
PROIBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 598/2019, DE 26/09/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h09
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTE NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 599/2019, DE 27/09/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h10
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA DO PROFESSOR", NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 600/2019, DE 18/10/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h10
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, ALINEA "K" DO ARTIGO 7º DA LEI 569-2018-PMO, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 601/2019, DE 04/11/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h20
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 602/2019, DE 09/12/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h12
INCLUI A DATA 02 DE ABRIL, DO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 603/2019, DE 09/12/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h13
INSTITUI O OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 604/2019, DE 09/12/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h14
INSTITUI A CAMINHADA DENOMINADA "CAMINHADA AZUL" COMO MEIO DE INFORMAÇÃO À COMUNIDADE SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 605/2019, DE 11/12/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h14
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, O DIA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
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