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SESSÃO SOLENE Na manhã desta segunda-feira (23/10), foi realizada a Sessão Solene para a posse do VICE-PREFEITO. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️Guido Mecânico ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Luiz Fernando Aniká (Ausente) ➡️Ricardo Cowboy (Ausente) ➡️ Prof. Noel Henrique (Ausente) ➡️ Lilia Karipuna (Ausente) ➡️ Prof. Marcelo Martins (Ausente) ORDEM DO DIA: ➡️POSSE DO VICE-PREFEITO - Euclimar Fontineles Lima, na condição de PREFEITO INTERINO, ocupando o cargo em caráter temporário no impedimento do Prefeito titular - Breno Lima De Almeida. A posse foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, com as seguintes etapas: ➡️Solicitação de entrega de documentação do Vice-Prefeito; ➡️ Ato de Juramento conforme a Lei Orgânica Municipal; ➡️ Ato de Assinatura de posse. Após a cerimônia formalizada com assinatura de posse, o Presidente da Câmara Municipal, declarou como empossado o senhor Euclimar Fontineles Lima, PREFEITO INTERINO da Cidade de Oiapoque. Na ocasião, o Presidente abriu a fala aos Vereadores presentes e posteriormente a fala foi concedida ao Prefeito recém empossado. Também participaram da cerimônia, os Secretários Municipais, Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal além da população em geral. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

A Câmara Municipal de Oiapoque, realizou na noite sexta-feira (07/03) a 1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2025, e foi em homenagem ao Dia das Mulheres, a Sessão foi feita de forma especial e diferenciada com direito a ornamentação, a solenidade ocorreu no plenário desta Casa de Lei, repleta da presença delas no plenário, ficando registrado o potencial que elas têm na sociedade

Na manhã desta quarta-feira (15/01), ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado, acompanhada do seu Grupo de Trabalho. O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.