Câmara Municipal de Oiapoque AP

processo licitatório 007.pdf: por helena — última modificação 10/09/2021 16h37
Localizado em Institucional / Contratos (terceirizados) / 2021
Processo licitatório 009.pdf: por helena — última modificação 09/09/2021 13h46
Localizado em Institucional / Contratos (terceirizados) / 2021
PROJETO DE LEI 009/2000-GAB/PMO: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 09h28
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA BR 156 PARA A UNIFAP, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2000
PROJETO DE LEI Nº 002/ 2005: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 13h21
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2005
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 05/05/2022: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 14/03/2026 07h31
ALTERA A REDAÇĂO DO ART. 4, ACRESCENTA INCISO XI NO ART. 6, ALTERAM-SE OS INCISOS I, II E II, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 7, SUPRIME OS $ 1° E S 2° E, ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ART. 14, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 492/2014, DE 1° SETEMBRO DE 2014, QUE "ORGANIZA A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/ 2005: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 13h23
APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2005
PROJETO DE LEI Nº 010/ 2005: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 13h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2005
PROJETO DE LEIS APROVADOS! Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), foi votado na plenária da Câmara Municipal, (2) Projetos de Lei de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão).: por adm — publicado 14/12/2023
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PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 007 - 2026.pdf: por adm — última modificação 25/02/2026 14h05
Altera o § 4º do Art. 29 e Art. 64 renumerando e alterando os seus parágrafos, todos da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / … / ATOS / ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 008 - 2026.pdf: por adm — última modificação 25/02/2026 14h07
Altera o Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / … / ATOS / ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026

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