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Arquivo object code Lei nº 214/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h30
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº204/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h47
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo Lei nº 197/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 13h31
AUTORIZA O TRANSPORTE DE CARGAS OU ENCOMENDAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERARTIVA
por adm — última modificação 05/12/2025 09h50
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 / 2028
Arquivo object code Lei nº 206/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h53
FIXA NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS PELO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 217/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h47
PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº160/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h31
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Veteranos de Oiapoque(AVO)
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo PDF document Edital de Convocação 008 /2023 -extra.pdf
por adm — última modificação 29/09/2023 11h53
Localizado em Transparência / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008-2023- CVMO.pdf
Arquivo object code Lei nº 195/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 12h15
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por Jose Helena — última modificação 16/11/2021 15h45
SESÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 001/2021-GAB/PRES/CVMO Dia 1° de Fevereiro de 2021 (Segunda-feira),ás 10 horas, na sala de Sessão da Câmara Municipal (novo prédio, endereço Av. Veiga Cabral, 390, centro) para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1° Projeto de Lei n° 001/2021, de 18 de Janeiro. 2° Projeto de Lei n°002/2021, de 18 de Janeiro. 3° Projeto de Lei n° 003/2021, de 18 de Janeiro. 4° Projeto de Lei n° 004/2021, de 26 de Janeiro. 5° Projeto de Lei n° 005/2021, de 27 de Janeiro.
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / Convocações
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