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REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR.
— por adm — última modificação 28/06/2023 09h56REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR. Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu na Sala de Comissões, a Reunião dos membros da CCJR para deliberar sobre o Projeto de Lei N°009/2023, de 12 de Maio de 2023. ➡️ A PL - dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, destinado à prévia inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no municipio de Oiapoque-AP. O Presidente da Comissão CCJR - Vereador Guido Mecânico, juntamente com a Vice-presidente - Vereadora Irmã Creusa e o 1° Secretário - Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), estiveram em discussão para as devidas análises e Redação Final do Parecer ao referido Projeto. Considerando a necessidade dos produtos que chegam a mesa do consumidor estejam com o padrão de qualidade verificada, o Presidente da Comissão, destaca a importância da aprovação da PL para o desenvolvimento do Município. A PL entrará para votação na pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa que ocorrerá no dia (27/06). #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal
SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE GRAU 🎓
— por adm — última modificação 28/06/2023 09h52SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE GRAU 🎓 Na noite desta quinta-feira (22/06), o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores Ueslei Teles, representou o Prefeito de Oiapoque, o Excelentíssimo Senhor Breno Lima de Almeida, como Patrono da 1ª Turma de Pedagogia do Instituto Federal do Amapá – IFAP. A Cerimônia de formatura da turma de Licenciatura Plena em Pedagogia do IFAP, Campus Avançado de Oiapoque e Universidade Aberta do Brasil (UAB), ocorreu no dia 22 de junho, às18h30, no auditório do Fórum da Comarca de Oiapoque. A convite do Diretor do Campus - Eliel Cleberson da Silva Nery, os vereadores da Câmara de Oiapoque foram convidados para prestigiar a cerimônia. Se fizeram presentes os Vereadores Marcelo Martins e Yuri Alesi. A Câmara Municipal de Oiapoque parabeniza todos os formandos do Curso de Pedagogia e deseja sucesso nessa nova trajetória que se inicia! #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká.
— por adm — última modificação 22/06/2023 11h53Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká. ➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”. Deverá ser realizado anualmente no mês de abril, com a realização de diversas atividades culturais e esportivas. São uns dos objetivos da Semana da Consciência Indigena: ➡️ Difundir os esportes tradicionais dos Povos Originários, tanto na forma de exercicio físico, quanto como meio de manter as tradições dos Povos Indígenas; ➡️ Promover a conscientização da importância de manter as tradições culturais e feiras Indígenas no âmbito Municipal. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão).
— por adm — última modificação 22/06/2023 11h31Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão). ➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. Deverá ser comemorado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro. São uns dos objetivos do Evento Esportivo Ciclismo na Fronteira: ➡️ Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte; ➡️ Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; ➡️ Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres; ➡️ Promover campanhas, eventos educativos e esportivos, incentivando o uso da bicicleta. "O ciclismo é uma finalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes, sendo seu incentivo primordial para nossa cidade de Oiapoque". O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou o seguinte requerimento:
— por adm — última modificação 22/06/2023 09h54Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requerimento 005/2023/GAB Ver. Fernando Aniká – Requer a Secretaria Municipal de obras, através do departamento de iluminação pública, a realização do serviço de manutenção nas luminárias da Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. O requerimento foi aprovado por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes indicações:
— por adm — última modificação 21/06/2023 13h13Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes indicações: ➡️ Requerimento 038/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio de Expediente à Secretaria Municipal de Obras, que promova serviços de manutenção na Rua Lélio Silva, Esquina com a Rua Nair Guarani, próximo à praça Ecildo Crescêncio. ➡️ Requerimento 039/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio de Expediente à Secretaria Municipal de Obras, para que com a máxima urgência promova serviços de manutenção e colocação de anilhas em toda a extensão da rua João Alcantara do Nascimento, no Bairro FM. ➡️ Requerimento 040/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio de Expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe e encaminhe cópias de todos os documentos relacionados ao cronograma de obras e serviços de manutenção das Unidades Básicas de Saúde de Oiapoque, indicando se já houver , os procedimentos licitatórios e contratos celebrados para essa finalidade. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou a seguinte indicação:
— por adm — última modificação 21/06/2023 12h46Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indicação 003/2023/GAB Ver. Fernando Aniká - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma dos Centros Comunitários das Aldeias Manga e Santa Isabel, em caráter de urgência. A Indicação foi aprovada por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Guido Mecânico, apresentou a seguinte indicação:
— por adm — última modificação 21/06/2023 12h32Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Guido Mecânico, apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indicação 005/2023/GAB - Ver. Guido Mecânico – Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize serviços paliativos no ramal de Vila Velha do Cassiporé. A Indicação foi provada por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou a seguinte indicação:
— por adm — última modificação 21/06/2023 12h04Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indicação 014/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Dispõe sobre a aquisição de um veículo para atender as demandas do Conselho Municipal do Idoso. A indicação foi aprovada por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal
Na manhã desta terça-feira (20), foi realizada a 16ª Sessão Ordinária Deliberativa.
— por adm — última modificação 21/06/2023 08h43Na manhã desta terça-feira (20), foi realizada a 16ª Sessão Ordinária Deliberativa. A sessão iniciou às 09h00, o Vice-Presidente José Nazareno (Lobão) presidiu a sessão em razão da ausência justificada do Presidente Ueslei Teles, por questões de saúde. O Presidente em exercício, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Em seguida, verificou-se o Quórum, tendo quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da ATA da 15ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentadas três (3) Indicações, um (1) Requerimento e realizada a leitura de Parecer de dois (2) Projetos de Lei. ➡️ Indicação 005/2023/GAB - Ver. Guido Mecânico – Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize serviços paliativos no ramal de Vila Velha do Cassiporé. ➡️ Indicação 014/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Dispõe sobre a aquisição de um veículo para atender as demandas do Conselho Municipal do Idoso. ➡️ Indicação 003/2023/GAB - Ver. Fernando Aniká - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma dos Centros Comunitários das Aldeias Manga e Santa Isabel, em caráter de urgência. ➡️ Requerimento 005/2023/GAB - Ver. Fernando Aniká – Requer a Secretaria Municipal de obras, a realização do serviço de manutenção nas luminárias da Aldeia Manga. ➡️ Parecer 012/2023/CCJR - Ref. Deliberação do Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão) – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. ➡️ Parecer 013/2023/CCJR - Ref. Deliberação do Projeto de Lei 001/2023/ GAB Ver. Luiz Fernando Aniká – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”, no âmbito do Município de Oiapoque. Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #camaramunicipaldeoiapoque #PoderLegislativoMunicipal
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou a seguinte indicação:
— por adm — última modificação 19/06/2023 10h19Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indicação 013/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Indica a Deputada Estadual Alliny Serrão - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP, que juntamente com as autoridades competentes, realize no Município de Oiapoque uma audiência pública para tratar do trecho norte da BR-156. #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal
Na manhã desta sexta-feira (16), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque–CMVO, a reunião entre a Comissão de Orçamento e Finanças – COF e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Oiapoque.
— por adm — última modificação 19/06/2023 10h10Na manhã desta sexta-feira (16), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque–CMVO, a reunião entre a Comissão de Orçamento e Finanças – COF e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Oiapoque. A reunião contou com a presença do Presidente da COF - Vereador José Nazareno (Lobão); Ricardo Cowboy vice-presidente da COF; Ricardo Lazamé- Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Com a participação do Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - Ivaldo Feitosa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Sandro Rodrigues, Secretário administrativo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - Eduardo Monteiro. A reunião teve como objetivo discutir as políticas de introdução administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e determinar sobre o futuro do Esporte no âmbito municipal. #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal
Durante a 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Fernando Aniká apresentou o Projeto de Lei 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão da “Semana da Consciência indígena” no Calendário Oficial do Município de Oiapoque.
— por adm — última modificação 19/06/2023 10h04Durante a 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Fernando Aniká apresentou o Projeto de Lei 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão da “Semana da Consciência indígena” no Calendário Oficial do Município de Oiapoque. A propositura está em fase de tramitação entre as Comissões Parlamentares e entrará na Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, para a devida aprovação da plenária. #PoderLegislativoMunicipal
Nesta quinta-feira (15), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a reunião referente ao Projeto de n° Lei 001/2023/GAB - Vereador José Nazareno (Lobão).
— por adm — última modificação 19/06/2023 09h42Nesta quinta-feira (15), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a reunião referente ao Projeto de n° Lei 001/2023/GAB - Vereador José Nazareno (Lobão). A reunião teve início às 19h30min, na Sala de Comissões, com o objetivo definir as devidas alterações no referido Projeto de Lei, que passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, para posterior emissão do Parecer e Redação Final do projeto. O Projeto de Lei n° 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o evento esportivo “Ciclismo na Fronteira”, que deverá ser realizado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro. A reunião contou com a presença do Vereador José Nazareno (Lobão) - proponente da Lei, juntamente com os integrantes das equipes ciclísticas de Oiapoque. Djane Lira, presidente da Equipe Bike X-Treme; Francisco “Maranhão”, presidente da União Bike FF; ciclista Galinho de Ouro, e do Assessor Legislativo Ricardo Lazamé, conduzindo a reunião. O Projeto de Lei entrará na Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, para a devida aprovação da plenária. #PoderLegislativoMunicipal
Na manhã desta quarta-feira (14), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a primeira reunião do Conselho Municipal de Esporte – CMEL, com a nobre presença do Vice-Presidente José Nazareno (Lobão)
— por adm — última modificação 19/06/2023 09h35Na manhã desta quarta-feira (14), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a primeira reunião do Conselho Municipal de Esporte – CMEL, com a nobre presença do Vice-Presidente José Nazareno (Lobão). A reunião dos membros do Conselho Municipal de Esporte – CMEL, teve como objetivo aprovar o Regimento Interno e eleger a Mesa Diretora da CMEL, para um mandato de dois anos. O Vice-Presidente José Nazareno (Lobão), participou da votação como conselheiro e representante do poder legislativo. Praticante de ciclismo, destacou a importância da prática de esportes para saúde física e mental de toda população. #Camaramunicipaldeoiapoque #PoderLegislativoMunicipal
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins .
— por adm — última modificação 19/06/2023 12h30Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins . ➡️ Projeto de Lei 001/2023 – Reconhece como utilidade pública “Obras do Centro Espírita Allan Kardec de Oiapoque – OSCEAKO".
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes indicações:
— por adm — última modificação 15/06/2023 11h33Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes indicações: ➡️ Indicação 006/2023/GAB -Ver. José Nazareno (Lobão) – Indica ao Poder Público a Instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas. ➡️ Indicação 007/2023/GAB -Ver. José Nazareno (Lobão) – Indica ao Poder Público a instalação de iluminação pública nas margens da BR 156, perímetro urbano de Oiapoque. Aprovadas por unanimidade ✅️
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador Dr. Yuri Alesi, apresentou os seguintes requerimentos:
— por adm — última modificação 15/06/2023 11h27Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador Dr. Yuri Alesi, apresentou os seguintes requerimentos: ➡️ Requerimento n° 030/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio a Secretaria Municipal de Obras, para que por meio da gerência de iluminação pública, promova a instalação de luminárias nos postes das ruas e avenidas do Bairro do Russo, em Oiapoque. ➡️ Requerimento n° 033/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio a Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe e encaminhe cópias dos extratos bancários referentes ao recurso proveniente da outorga da CAESA e repassado ao Município de Oiapoque. ➡️ Requerimento n° 034/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio a Secretaria Municipal da Fazenda, que encaminhe cópias dos demonstrativos das despesas com pessoal e informe qual o percentual que está sendo aplicada pelo Município de Oiapoque atualmente e outras informações. ➡️ Requerimento n° 035/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio a Secretaria Municipal de Obras, para que por meio da gerência de iluminação pública, promova a instalação de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas dos Bairros centrais e periféricos de Oiapoque. ➡️ Requerimento n° 036/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio a Secretaria Municipal de Obras, para que com máxima urgência realize a manutenção asfáltica na Rua Joaquim Caetano da Silva, no perímetro em frente ao Hotel Cayamã, no Centro da Cidade, em razão da precariedade da via. Aprovados por unanimidade ✅️
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), a Vereadora Irmã Creusa apresentou o seguinte requerimento:
— por adm — última modificação 15/06/2023 11h14Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), a Vereadora Irmã Creusa apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requerimento n° 009/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer Envio a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, através do Ser, a realizar ação de saúde destinada ao público idoso, em alusão ao mês de junho Violeta. Aprovado por unanimidade ✅️
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou o seguinte requerimento:
— por adm — última modificação 15/06/2023 11h08Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requerimento n° 007/2023/GAB - Ver. Marcelo Martins – Requer a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize a reforma e manutenção da Escola Municipal localizada no Primeiro do Cassiporé. Aprovado por unanimidade ✅️
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