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4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° Ano Legislativo 14ª Legislatura - P. 2
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por adm
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publicado
12/02/2026
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última modificação
12/02/2026 12h55
OIAPOQUE CELEBRA AVANÇO NA EDUCAÇÃO: "O RECRUTINHA" TORNA-SE CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° Ano Legislativo 14ª Legislatura
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por adm
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publicado
12/02/2026
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última modificação
12/02/2026 14h07
CÂMARA DE VEREADORES APROVA EFETIVAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E COMBATE DE ENDEMIAS
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Sobre a Câmara
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Notícias
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DELIBERATIVA 2026.pdf
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por adm
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última modificação
25/02/2026 11h55
Localizado em
Institucional
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ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026
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ATAS 2026
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ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DELIBERATIVA 2026.pdf
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por adm
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última modificação
25/02/2026 11h56
Localizado em
Institucional
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ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026
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ATAS 2026
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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA 2026.pdf
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por adm
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última modificação
25/02/2026 11h57
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Institucional
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Pautas das Sessões da Câmara
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PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2026
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 2026.pdf
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por adm
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última modificação
25/02/2026 13h56
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório de viagem para fins de concessão de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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ATOS
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ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 007 - 2026.pdf
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25/02/2026 14h05
Altera o § 4º do Art. 29 e Art. 64 renumerando e alterando os seus parágrafos, todos da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
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Institucional
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ATOS
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ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 008 - 2026.pdf
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por adm
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última modificação
25/02/2026 14h07
Altera o Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
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ATOS
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ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DELIBERATIVA.pdf
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por adm
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última modificação
25/02/2026 14h08
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Institucional
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ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026
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ATAS 2026
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DIÁRIO OFICIAL 2026
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publicado
26/02/2026
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última modificação
05/03/2026 12h30
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Institucional
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Diário Oficial Legislativo