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LEIS 2016
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — publicado 04/03/2026
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO
Arquivo Lei nº 508/2016-PMO, DE 28/04/2016
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 11h55
Dispõe sobre a denominação de Estabelecimento Público e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 509/2016-PMO, DE 28/04/2016
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 12h01
Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola dos Remanescentes da Vila Velha e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 511/2016-PMO, DE 28/04/2016
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 12h11
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 513/2016-PMO, DE 16/05/2016
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 12h16
Dispõe sobre a autorização da contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição federal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 514/2016-PMO, DE 16/05/2016
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 12h17
Dispõe sobre a autorização da contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição federal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 515/2016-PMO, DE 16/05/2016
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 12h19
Estabelece, no âmbito do Município de Oiapoque, Estado do Amapá, sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 517/2016-PMO, DE 17/10/2016
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 12h22
Cria a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMPA e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2016
LEIS 2026
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — publicado 04/03/2026
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO
Arquivo object code LEI Nº 816/2026-GAB/PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 14h36
Dispõe sobre o alinhamento do vencimento base dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental do Município de Oiapoque à referência profissional prevista na Lei Federal nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, em conformidade com a Lei Municipal nº 594/2019, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2026
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