ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2023-GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE)
ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2023-GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS PARA O 1º E 2º SEMESTRES DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DO PRESIDENTE Nº004/GAB/PRES/CVMO
Dispõe sobre a composição de Presidente e Vice-Presidente, e Secretário das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Oiapoque para Biênio 2023/2024.
ATO PRESIDÊNCIA 005/2023/GAB/PRES/CVMO
Dispõe sobre o feriado municipal DIA DOS POVOS INDIGENAS E feriado nacional DIA DE TIRADENTES e dá outras providências.
ATO PRESIDÊNCIA 007/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024-GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024-GAB/PRES/CVMO, de 17 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre o calendário das Sessões Legislativas Ordinárias Deliberativas para o 1º e 2º semestres da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO, de 18 de janeiro de 2024.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE).
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024-GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque.
Ações do documento