Câmara Municipal de Oiapoque AP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: por adm — publicado 30/12/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal c/c Regimento Interno deste Poder Legislativo, Convocar os senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos e reeleitos no último dia 06 de outubro de 2024, para o mandato de 04 anos (quadriênio 2025/2028), sob a presidência do ultimo vereador presidente entre os presentes (Art. 5º, § 1º do RI), para prestarem juramento e tomarem posse nos respectivos cargos, bem como para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
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Edital de posse - Câmara Municipal.pdf: por adm — última modificação 30/12/2024 11h57
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.: por adm — publicado 06/11/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas indicações: ➡️ Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles, que viabilize através de Equipe Técnica a retificação do Edital de Concurso Público municipal n° 001/2019, no que tange a nota de corte de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento). ➡️ Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a criação do Projeto de Lei - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA no Município de Oiapoque. As indicações foram aprovadas por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
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FÉRIAS DE SERVIDOR: por adm — última modificação 07/01/2021 21h40
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6ª Sessão Extraordinária 1° Ano Legislativo - 14ª Legislatura (06/11) Quinta-Feira: por adm — publicado 07/11/2025
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LEI Nº 796/2025- GAB/PMO: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 22h15
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e, dá outras providências ”.
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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 29/10/2025 12h10
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
processo licitatório 002.pdf: por helena — última modificação 23/11/2021 12h58
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LEI Nº 780/2025-GAB/PMO: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 23h05
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Oiapoque FUNCULTURA, e dá outras providências”.
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O Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Nazareno (LOBÃO), recebeu na Câmara Municipal, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oiapoque - SINSEPMO.: por adm — publicado 21/08/2023
O Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Nazareno (LOBÃO), recebeu na Câmara Municipal, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oiapoque - SINSEPMO. Eric Wander Almeida - Presidente do SINSEPMO. Luiz Eduardo Monteiro- Secretário/SINSEPMO. O objetivo da reunião foi tratar da proposta de Projeto de Lei que, "Altera Nomenclatura do cargo de provimento efetivo no Município de Oiapoque, FUNÇÃO - CLASSE DE VIGIAS, com a mudança passará a ser: GUARDA PATRIMONIAL. .
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