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Arquivo object code Lei nº 221/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 11h00
IMPLANTAR O SISTEMA INTERNET MEDIANTE AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFONICA ESPECÍFICA, PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº161/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h35
Dispõe sobre a Doação de um terreno localizado na BR-156, para a Universidade Federal do Amapá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo VERBAS INDENIZATÓRIAS
por adm — última modificação 05/05/2023 10h26
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS FEVEREIRO
Arquivo VERBAS INDENIZATÓRIAS
por adm — última modificação 05/05/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS MARÇO
Arquivo VERBAS INDENIZATÓRIAS
por adm — última modificação 05/05/2023 10h01
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / Verbas Indenizatórias Janeiro
Arquivo PDF document VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO.pdf
por adm — última modificação 25/05/2023 11h34
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO
Arquivo object code Lei nº 215/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h35
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS DE USO PUBLICO. AFIM DE ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº209/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº212/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO VICE-PREFEITO SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES, FALECIDO EM INÍCIO DE SEU MANDATO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 193/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 11h31
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
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