Câmara Municipal de Oiapoque AP

Requerimento de título do outorgante CNPJ N° 05.986.427/0001-24 sobre lote-de-terra em favor de outorgado pessoa sing FELIPE MORAES SCAVACINI CPF36677109844 rra: por ${author} — última modificação 10/02/2024 16h25
O documento de localização e georeferenciamento e matricula em cartorio de imóveis da area situada em razão interna a 10 léguas distancia de Saint Georges estrangeira; para que o convocado inscrito no setor correspondente ao habitacional em sede da prefeitura Oyapokia CNPJ N° 05.986.427/0001-24 R. Caetano. Acredita-se o documento esteja sendo retido as chaves e documento título de propriedade sobre o imóvel não foi entregue; sobre a localidade acreditasse virtude da lei é inadiquirivel por compra ou venda, somente gratuidade; Portanto para cálculo ITCMD sobre doação em pró favorecido é necessário o informe das dimensões e localização do bem imobiliário preferencialmente junto ao Rio (Sob domínio União Federal e superintendência de patrimônio da Uniao-S.P.U.). De preferência vossa senhoria deve responder ao destinatário via telégrafo oficial correspondência a caixa de correio CEP13469-591 habitação n245 onde os pais do interessado tem casa.
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Resolução 081-2024.pdf: por adm — última modificação 05/04/2024 13h06
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Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 20/12/2024
Promove adequado dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$- 1.509,00 (hum mil quinhentos e nove reais) estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos Vereadores de acordo com o Inciso IV do artigo 1° da Lei Estadual n° 2.798/2022, estabelece décimo terceiro e um terço de férias pagos anualmente de acordo com os termos do Recurso Extraordinária n° 650898 do Supremo Tribunal Federal, respeitando o Inciso VI do artigo 29 e § 3° do artigo 39 da Constituição Federal, na Federal, na forma que especifica.
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RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h18
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Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 15/12/2023
Promove adequação dos cargos de função gratificada e efetivos de acordo com o novo salário mínimo, dos subsídios e vencimentos, dos Vereadores de acordo com os termos da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município do Oiapoque, na forma que especifica.
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RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h26
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RESOLUÇÃO Nº 080-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 13h16
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RESOLUÇÃO Nº 084: por adm — última modificação 08/04/2025 10h07
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Oiapoque, o Disposto no § 2º do Art. 95 da Lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 085.pdf: por adm — última modificação 08/05/2025 13h18
Promove adequação na RESOLUÇÃO Nº 082 / 2024-GAB/PRES/CVMO, na forma que específica.
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RESOLUÇÃO Nº 087-CVMO.pdf: por adm — última modificação 09/10/2025 10h17
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.
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