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SESSÃO SOLENE
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por adm
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publicado
24/10/2023
SESSÃO SOLENE
Na manhã desta segunda-feira (23/10), foi realizada a Sessão Solene para a posse do VICE-PREFEITO.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
➡️Ueslei Teles - Presidente
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
➡️Guido Mecânico
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Luiz Fernando Aniká
(Ausente)
➡️Ricardo Cowboy
(Ausente)
➡️ Prof. Noel Henrique
(Ausente)
➡️ Lilia Karipuna
(Ausente)
➡️ Prof. Marcelo Martins
(Ausente)
ORDEM DO DIA:
➡️POSSE DO VICE-PREFEITO - Euclimar Fontineles Lima, na condição de PREFEITO INTERINO, ocupando o cargo em caráter temporário no impedimento do Prefeito titular - Breno Lima De Almeida.
A posse foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, com as seguintes etapas:
➡️Solicitação de entrega de documentação do Vice-Prefeito;
➡️ Ato de Juramento conforme a Lei Orgânica Municipal;
➡️ Ato de Assinatura de posse.
Após a cerimônia formalizada com assinatura de posse, o Presidente da Câmara Municipal, declarou como empossado o senhor Euclimar Fontineles Lima, PREFEITO INTERINO da Cidade de Oiapoque.
Na ocasião, o Presidente abriu a fala aos Vereadores presentes e posteriormente a fala foi concedida ao Prefeito recém empossado.
Também participaram da cerimônia, os Secretários Municipais, Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal além da população em geral.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
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por adm
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publicado
13/03/2025
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última modificação
13/03/2025 13h56
A Câmara Municipal de Oiapoque, realizou na noite sexta-feira (07/03) a 1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2025, e foi em homenagem ao Dia das Mulheres, a Sessão foi feita de forma especial e diferenciada com direito a ornamentação, a solenidade ocorreu no plenário desta Casa de Lei, repleta da presença delas no plenário, ficando registrado o potencial que elas têm na sociedade
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Solicitação de Cópia da Lei n° 498/2015
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por ${author}
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última modificação
15/10/2019 01h20
Caros, venho por meio desta, solicitar desta casa de meus, cópia da Lei n°498/2015 atualizada.
Sem mais.
Abson Santos.
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Ouvidoria
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TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER.pdf
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por adm
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04/11/2025 12h22
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Atos da Presidência
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TERMO DE POSSE DE PROCURADORIA
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TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAPA (TCE/AP) PROMOVE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA CVMO
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por adm
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última modificação
16/01/2025 03h32
Na manhã desta quarta-feira (15/01), ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado, acompanhada do seu Grupo de Trabalho.
O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS
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por adm
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última modificação
05/05/2023 10h01
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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Verbas Indenizatórias Janeiro
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VERBAS INDENIZATÓRIAS
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05/05/2023 10h16
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS MARÇO
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05/05/2023 10h26
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS FEVEREIRO
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05/05/2023 10h31
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS ABRIL
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VERBAS INDENIZATÓRIAS ABRIL
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publicado
05/05/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023