Resultado da busca por lei

325 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orçamentária Anual
por adm — publicado 25/08/2025 — última modificação 25/08/2025 20h50
Localizado em Institucional / LOA
Arquivo object code Lei nº 708/2023-GAB/PMO.
por adm — última modificação 10/05/2023 12h53
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão).
por adm — publicado 22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão). ➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. Deverá ser comemorado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro. São uns dos objetivos do Evento Esportivo Ciclismo na Fronteira: ➡️ Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte; ➡️ Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; ➡️ Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres; ➡️ Promover campanhas, eventos educativos e esportivos, incentivando o uso da bicicleta. "O ciclismo é uma finalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes, sendo seu incentivo primordial para nossa cidade de Oiapoque". O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Lei nº 707/2023-GAB/PMO.
por adm — última modificação 10/05/2023 12h51
adm
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 202/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 13h40
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO ATRAVÉS DE MOTO TÁXI.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo LEI N° 270 DE 06 DE MARÇO DE 2006f
por adm — última modificação 21/10/2024 11h52
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2024
Arquivo object code Lei nº208/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h49
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo Lei nº194/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 12h11
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE CATRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 214/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h30
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº204/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h47
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 33