ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO, de 18 de janeiro de 2024.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE).
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